Assembleia define presidência e relatoria da CPI da Saúde

A atuação dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde foi definida em sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) na terça-feira, 03, mas não sem antes causar desentendimento entre os parlamentares. A discussão sobre a matéria rendeu a nomeação da presidência, vice e relatoria, além da saída e inclusão de novos membros.

O debate sobre o tema iniciou com a apresentação de um requerimento do deputado Chico Mozart (Cidadania), como líder do partido na Casa, pedindo a inclusão de dois novos nomes na CPI da Saúde, o seu próprio e da deputada Lenir Rodrigues (Cidadania). Até então, a comissão era composta por sete membros, embora pudesse ser ampliada para até nove membros: Betânia Almeida (PV), Coronel Chagas (PRTB), Evangelista Siqueira (PT), Jorge Everton (MDB), Nilton Sindpol (Patri), Soldado Sampaio (PC do B) e Renato Silva (Republicanos).

Frente à apresentação do requerimento, alguns parlamentares pediram para que seus nomes também fossem avaliados, no caso, o deputado Neto Loureiro (PMB), enquanto presidente da Comissão da Saúde da ALE-RR, e o deputado Jeferson Alves (PTB).

O líder do Governo na Casa, deputado Soldado Sampaio, ressaltou que era preciso manter a proporção na CPI já que, segundo regimento, a composição precisaria ser mantida de acordo com as bancadas.

A deputada Betânia Almeida (PV) foi contra a inclusão de novos nomes, afirmando que os demais parlamentares tiveram tempo necessário para manifestar o seu interesse em compor a Comissão, antes mesmo de sua instauração.

O presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD), decidiu então suspender a sessão ordinária para votação dos projetos nas comissões e que no retorno fossem definidos os membros e suas atuações, não sem antes criticar o atraso na avaliação das matérias. “Que essa seja a última vez que teremos que suspender uma sessão para votação dos projetos nas comissões”, completou.

NOVA COMPOSIÇÃO – No retorno das atividades, o entendimento foi que a composição se mantivesse com sete membros. A CPI da Saúde definiu então a atuação de cada um. O nome do deputado Jorge Everton foi eleito com a maioria dos votos, tendo apenas o voto contrário da deputada Betânia.

Já no caso da presidência, a deputada Betânia recebeu os votos favoráveis dos deputados Renato Silva, Evangelista Siqueira e seu próprio. O deputado Coronel Chagas, que também disputava a presidência, recebeu os votos favoráveis dos deputados Soldado Sampaio, Jorge Everton e o seu próprio. 

O deputado Nilton do Sindpol foi responsável pelo desempate, votando no Coronel Chagas, sendo assim o parlamentar eleito para a presidência. Na hora da votação, o parlamentar frisou que faz parte da área da segurança pública e que fez um acordo com a ‘bancada da bala’ para votar em Chagas para presidente. Para vice-presidência, o deputado Evangelista também disputou a vaga, mas o deputado Nilton foi eleito com a maioria dos votos, por quatro a três.

O presidente eleito reforçou que a instalação da CPI é de interesse de toda sociedade roraimense. “A população quer que tudo seja esclarecido e acredito que todos os deputados têm essa disposição”, informou Chagas.

Após o anúncio do resultado, a deputada Betânia Almeida apresentou requerimento à Mesa Diretora pedindo a saída da CPI, o que foi acatado. Em seguida, a deputada Lenir Rodrigues passou a fazer parte da composição da CPI, conforme requerimento apresentado pelo Cidadania.

A previsão é que a CPI promova uma oitiva com o ex-secretário de Saúde, Ailton Wanderley, sobre as suas denúncias de suposto esquema de corrupção ao sair da pasta, em abril deste ano. A expectativa é que a oitiva seja realizada no dia 16 de agosto, às 15h. Outras medidas que devem ser adotadas ao longo da semana são: o pedido de elaboração de documento que comprove a desvinculação da atual secretária de saúde, Cecília Lorenzon, das suas atividades como advogada; relatório atualizado sobre o número de cirurgias realizadas e análise de processos licitatórios. Vale ressaltar que a pasta também deverá apresentar seu relatório quadrimestral no dia 17 de setembro, às 15h, conforme pedido da Comissão de Saúde e Saneamento da ALE-RR e da Lei Complementar nº 141/2012. (P.C.)