Assembleia devolve R$10 milhões do seu Orçamento para o Executivo

Após a votação dos vetos à Lei Orçamentária Anual 2016, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier (Solidariedade), acompanhado dos deputados estaduais que compõem o chamado Blocão, antigo G14, concederam entrevista coletiva à imprensa para anunciar a devolução de R$10 milhões em recursos do orçamento próprio do Poder Legislativo.

Além disso, Jalser informou que os quase R$20 milhões em recursos de emendas parlamentares individuais impositivas apresentadas ao Orçamento, tiveram veto mantido e devem retornar para o Governo do Estado. “A base independente da Assembleia entende a situação pela qual passa o país e o Estado, e achou por bem abrir mão de parte do seu Orçamento e de todas as emendas individuais e coletivas dos deputados que compõem o G14. Estamos devolvendo esses recursos para que o Governo do Estado invista na área de Educação, principalmente, nas escolas públicas, climatizando as salas de aulas, e na Saúde com a aquisição de medicamentos”, justificou o presidente.

A medida anunciada justifica-se, segundo Jalser, pelo atual cenário econômico do país e do Estado. “Estamos apresentando à sociedade a nossa posição de dar ao Estado e à sociedade uma resposta dos atos que o Poder Legislativo vem praticando, pela nossa independência e, sobretudo, pelo bem-estar da população”, argumentou.

A aplicação desses recursos, conforme explicou, estará condicionada a um termo que será assinado junto ao Governo. “Vamos deixar bem claro que esses recursos devem ser investidos na área de Saúde e de Educação. Como será dividido, isso é a equipe técnica que vai dizer, mas vamos fiscalizar por meio da atuação das comissões permanentes da Assembleia Legislativa”, frisou.