Assembleia e Câmara retornam do recesso

A Assembleia Legislativa de Roraima abre os trabalhos do segundo semestre nesta terça-feira, dia 2, após recesso parlamentar no mês de julho. Uma das pautas da primeira sessão é o requerimento protocolado pelo deputado Jânio Xingu (PSL), que pede uma audiência pública intersindical para a quarta-feira, 3, para tratar de questões relacionadas à reforma administrativa, progressões funcionais, auxílio alimentação, revisão geral anual, adicionais e convocação de aprovados no concurso público da Saúde em 2013. Também há alguns projetos de autoria do Poder Executivo que chegaram à Casa no período de recesso e que tramitam junto às comissões permanentes da Assembleia, podendo entrar em pauta nos próximos dias.

A primeira sessão do segundo período legislativo não necessita de protocolo ou solenidades, como ocorre nas sessões do início do ano, quando há uma solenidade para instalação dos trabalhos. O superintendente Legislativo da Assembleia, João de Carvalho, destacou que neste período, além dos projetos que já estão na Casa e dos demais que serão apresentados, é também quando se avalia e vota a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).

Segundo ele, o Executivo tem até 30 de setembro para encaminhar para a Assembleia os projetos da LOA e do PPA. Após isso, seguem para análise, primeiro na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e depois na Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. Com todas as análises concluídas, os projetos seguem para o Plenário, que tem até 22 de dezembro deste ano para votar, data de encerramento do ano legislativo.

As sessões são abertas ao público e também podem ser acompanhadas pela TV Assembleia, canal 57.3, que faz transmissão ao vivo dos trabalhos do Poder Legislativo.
CÂMARA – A Câmara Municipal de Boa Vista também retorna a partir desta terça-feira, 2, os trabalhos legislativos, referentes ao segundo semestre. A sessão ordinária acontece às 9h no plenário Estácio Pereira de Mello.