Assembleia lançará programa de fiscalização ao poder Executivo

A Assembleia Legislativa de Roraima vai lançar, em janeiro, o Fiscaliza Roraima, programa por meio do qual as pessoas poderão ajudar o Legislativo a fiscalizar a qualidade dos serviços oferecidos à comunidade pelo Poder Executivo. A ideia é que o projeto seja implantado em janeiro do ano que vem, pois já está aprovado e sancionado.

Com o Fiscaliza Roraima, a Assembleia e a população vão ficar muito mais próximas, trabalhando para fiscalizar os serviços e os equipamentos públicos oferecidos aos moradores de Roraima, segundo o vice-presidente da ALE e idealizador do projeto, deputado coronel Chagas (PRTB). “A população vai poder dizer aos deputados o que quer que seja fiscalizado, um parque, um hospital, uma escola, qualquer demanda vamos fiscalizar e pedir providências ao poder público”, explicou.

Segundo ele, o sucesso do projeto está ligado à participação popular. Para isso, serão abertos canais de comunicação direta, com telefone e internet disponíveis para denúncias. Por meio desses canais, as pessoas poderão expressar as suas opiniões e registrar as suas indicações. No site também serão publicados relatórios sobre o resultado das fiscalizações e pedidos de providências ao poder público.

“Os deputados fiscalizam apenas quando visitam suas bases ou quando recebem uma denúncia direta ou via meios de comunicação. Observamos que há todo um anteparo para o deputado legislar, mas não temos nada com o mesmo nível para nos auxiliar na fiscalização”, explicou. Ele disse que isso o motivou a criar a Superintendência de Fiscalização que, além de não gerar custos ao poder Legislativo, pois irá atuar com cargos remanejados, também vai tornar a ALE mais próxima da população.

“Vamos assinar um termo de cooperação técnica, em que a governadora terá um prazo para dar o retorno à população sobre a providência pedida. Às vezes, é uma ponte que caiu e uma vicinal intransitável. Muitos dos problemas o governo não sabe, pois não recebe um feedback do seu secretariado como deveria. Vamos dar ao governo um banco de dados muito importante para a gestão e para elaboração do orçamento do ano seguinte, pois ele terá um relatório de toda a gestão”, destacou o deputado.

Como funcionará o Fiscaliza Roraima

Com o Fiscaliza Roraima, equipes da Superintendência de Fiscalização e Relações Comunitárias da Assembleia Legislativa de Roraima, junto com deputados e líderes comunitários, visitarão escolas, postos de saúde, centros de atendimentos ao cidadão, espaços de lazer, áreas de esporte, dentre outros, ouvindo a população sobre a qualidade dos serviços oferecidos.

Se constatada a necessidade de melhorias, a Assembleia Legislativa acionará oficialmente os órgãos responsáveis por esses serviços. Ao final deste processo, a ALE prestará contas das medidas tomadas pelas autoridades acionadas. O autor da demanda pode acompanhar todo o andamento do processo por meio do site.

Ao final do processo, a Casa legislativa prestará contas das medidas tomadas pelas autoridades acionadas. A meta a ser estabelecida pela equipe é não deixar nenhuma demanda sem uma resposta satisfatória.

Além das indicações de moradores, as visitas também poderão ser solicitadas pelas comissões permanentes do Legislativo, além de poder ser provocada à própria equipe do Fiscaliza, que terá uma agenda proativa de visitas e vistorias aos equipamentos públicos do Estado.