A partir desta terça-feira (6), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) reinicia suas sessões ordinárias no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, às 9h. Após um período de 30 dias de recesso constitucional, os parlamentares voltam aos trabalhos que ocorrerão regularmente às terças, quartas e quintas-feiras, com previsão de seguir até a segunda quinzena de dezembro para a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.
Os cidadãos poderão acompanhar as sessões presencialmente nas galerias do plenário ou por meio das transmissões ao vivo pela TV Assembleia, canal 57.3, Rádio Assembleia na frequência 98,3 FM, e também pelo YouTube (@assembleiarr).
O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), destacou que o segundo semestre será marcado pela participação popular em audiências públicas e pela elaboração do PLOA para o próximo ano.
“Vamos priorizar as discussões sobre a Lei Orçamentária Anual, focando em investimentos no setor agrícola e nas políticas de geração de emprego e renda. É crucial mantermos um diálogo constante com a população, trazendo suas necessidades para o centro dos debates, através de uma agenda participativa que inclui seminários, audiências públicas e reuniões tanto na capital quanto no interior do estado”, afirmou Soldado Sampaio.
Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a ALE-RR tem até 30 de setembro para receber do governo estadual o projeto da LOA para o ano seguinte. O PLOA deverá incluir previsões de receitas, despesas em todas as áreas da administração direta e indireta, além do cumprimento das metas estabelecidas na LDO e no Plano Plurianual (PPA). Durante este período, os parlamentares apresentarão emendas individuais e coletivas.
Segundo o superintendente legislativo Jardel Souza, a ALE-RR continuará realizando sessões ordinárias e extraordinárias, com destaque para a discussão de projetos de lei e a realização de audiências públicas.
“Estamos programando diversas audiências públicas, incluindo duas neste mês. A primeira delas, solicitada pelo deputado Lucas Souza (PL), será realizada nesta quarta-feira (7), para debater o projeto de lei ‘Roraima Jovem’. No dia 19, teremos outra audiência pública para discutir a exploração de petróleo na bacia sedimentar do Rio Tacutu, requerida pelo deputado Gabriel Picanço (Republicanos)”, informou Jardel Souza.
Além das audiências, está prevista para o dia 14 de agosto a posse da segunda edição do Parlamento Jovem Roraimense, onde vinte e quatro estudantes da rede pública serão empossados como deputados estaduais. Eles conduzirão cinco sessões plenárias até o fim do ano.
