Assembleia Legislativa institui o Centro de Apoio aos Municípios

Com a finalidade de apoiar os poderes Executivo e Legislativo municipais, com assessoramento técnico e legislativo, a Assembleia Legislativa de Roraima terá agora o Centro de Apoio aos Municípios do Estado de Roraima (CAM), órgão vinculado à Mesa Diretora, criado por meio do Projeto de Resolução Legislativa nº 018/2016, em substituição ao Centro de Apoio às Câmaras (CAC).

A previsão é que as atividades do CAM iniciem em janeiro, segundo informou o coordenador do órgão, deputado Joaquim Ruiz (PTN). “No próximo mês iniciarão os novos mandatos de prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos, então será feito um treinamento intensivo para as câmaras municipais e prefeituras do interior”, disse o parlamentar, acrescentando que para auxiliar nesse trabalho, o Centro contará com as equipes da Assembleia, como a da Escolegis (Escola do Legislativo), por exemplo.

Ruiz explicou que o Centro surgiu após prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores dos municípios do interior procurarem a presidência da Assembleia, para explanarem as dificuldades que eles têm relacionadas à elaboração de projetos nas áreas de engenharia, saneamento, meio ambiente e cursos.

“Com essa expectativa criada, não dava para ficar somente com o CAC, que só atendia as Câmaras Municipais. Então, o presidente pediu que nós procurássemos em nível de Brasil os melhores que atendiam a essa demanda e encontramos Minas Gerais e Amazonas”, complementou o parlamentar.

Com base nas informações encontradas nos órgãos destes estados, o deputado Joaquim Ruiz explicou que a equipe adaptou esse formato de atendimento para Roraima. Pelo Projeto, o CAM realizará, além do assessoramento técnico e legislativo, o treinamento e preparação de pessoal nas diferentes áreas de conhecimento, voltadas para qualificação dos servidores do Executivo e Legislativo municipal, seminários em conjunto com a Escolegis.

O coordenador afirmou que o CAM funcionará no anexo da Assembleia, localizado na Rua Agnelo Bitencourt (próximo a Receita Federal) e terá um sistema de informática para oferecer os treinamentos. Conforme Joaquim Ruiz, uma questão importante nesse trabalho do Centro é quanto à captação de recursos. “Estamos vivendo uma crise grande e os municípios têm dificuldades de fazer cadastro, elaborar projetos para que possam ter recursos nas áreas de saneamento básico, infraestrutura junto à Funasa [Fundação Nacional de Saúde], ao Ministério de Integração”, ressaltou.

Na avaliação do deputado, toda essa demanda dispõe de recursos em Brasília e buscando isso por meio de projetos elaborados será possível viabilizar para transformar em geração de emprego, de oportunidade para as pessoas do interior. “Nossa preocupação é que possamos dar apoio para gerar investimentos e superarmos essa crise que atinge todo o país”, finalizou Ruiz.