Assembleia retoma sessões presenciais na próxima semana

As sessões plenárias vão retornar de forma presencial na próxima terça-feira, 02 de setembro, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A informação foi anunciada pelo presidente Jalser Renier (SD) em sessão remota nesta quarta-feira, 26.

Segundo o presidente da ALE-RR, medidas de prevenção serão adotadas para garantir a saúde dos parlamentares, servidores e do público que voltará a acompanhar as sessões no plenário Noêmia Bastos Amazonas.

“Antes de mais nada comunico aos senhores deputados que a partir da próxima semana, na terça-feira, nós vamos voltar com as nossas sessões normais em plenário. A Assembleia será liberada ao público, obviamente que respeitando as restrições apresentadas em decreto e lei. A partir da próxima semana, as sessões aconteceram no plenário da ALE-RR”, informou.

FALTA DE QUÓRUM – A ordem do dia da sessão remota desta quarta-feira contava com dois vetos governamentais, sendo um deles o veto total do projeto de lei de autoria do deputado Jeferson Alves (PTB) que institui a declaração estadual de direitos e liberdade econômica e análise de impacto regulatório; e outro veto parcial ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo que abre ao orçamento fiscal em favor do fundo estadual do trabalho de Roraima.

Além disso, outros projetos de lei de autoria do Poder Executivo também estavam em pauta, como o que altera a lei nº 1.370 sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2020/2023 e projetos dos deputados.

Porém, o quórum foi insuficiente para deliberação das matérias. Além de Jalser os deputados presentes eram Aurelina Medeiros (Podemos), Marlon da Mirage (PP), Lenir Rodrigues (Cidadania), Coronel Chagas (PRTB), Angela Aguida Portella (PP), Marcelo Cabral (MDB), Nilton do Sindpol (Patri), Evangelista Siqueira (PT), Tayla Peres (PRTB), Jorge Everton (MDB) e Catarina Guerra (SD). Para votação era preciso a presença de 13 deputados.