Assembleia vai discutir prioridades do orçamento com Poder Executivo

No domingo, 06, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado estadual Coronel Gerson Chagas (PRTB) e o deputado Flamarion Portela (PTC), da base aliada do Governo do Estado, estiveram no programa Agenda da Semana, na Rádio Folha 1020 AM, para debater o orçamento para o exercício de 2017.

A previsão do orçamento para o ano que vem, encaminhado pelo Governo do Estado para a Assembleia no dia 30 de setembro, ultrapassa os R$ 3 bilhões. No entanto, os deputados estaduais asseguraram que vão discutir as prioridades junto ao Poder Executivo, para tentar reduzir os gastos desnecessários.

De acordo com o deputado Chagas, a principal preocupação dos parlamentares é verificar se a proposta orçamentária está indo ao encontro da real situação econômica do Estado e do país, em que se deve elencar prioridades dentre os diversos setores da administração pública.

“Nós acreditamos que todos os deputados já tenham lido e relido o orçamento para que possam formar a sua convicção de que o Estado está certo nessa projeção de 7% para o exercício de 2017 e se o Estado está priorizando, em um momento de crise econômica, o que realmente é necessário para um gestor, ou seja, com pouco recurso, nós temos que priorizar a saúde, a educação, a segurança pública e, principalmente, o servidor público”, afirmou.

O deputado também acrescentou que algumas inconsistências já foram levantadas, principalmente na reunião realizada com a Secretaria estadual do Planejamento e Desenvolvimento (Seplan). “São pontos que podemos elencar para início de conversa. Há uma preocupação em se votar um orçamento que mais se aproxima da realidade para que o Estado não venha a sofrer como está sofrendo nesse momento e também da necessidade do Poder Legislativo, como órgão fiscalizador, acompanhar a execução desse orçamento”, disse.

“A nossa expectativa é que até o final do mês de novembro, a gente possa votar a peça orçamentária no âmbito da Comissão de Orçamento, para liberar a matéria para ir a plenário”, acrescentou Chagas.

O deputado estadual Flamarion Portela comentou que considera que o Estado possui uma máquina administrativa pesada e reforçou que o Governo também está disposto a cortar gastos. “Por exemplo, secretarias extraordinárias e outras instituições, como a Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), consomem um volume expressivo de recursos para pouco retorno social, pouco benefício. A governadora Suely Campos (PP) está determinada a realizar o enxugamento dessa estrutura administrativa”, revelou.

“Por exemplo, o servidor efetivo que ocupa uma comissão não ganha as duas funções integralmente, de modo que há uma redução. Quando se faz esse cálculo no universo dos servidores nomeados hoje há uma redução de R$ 6 milhões por ano. Tem que economizar aos poucos para se chegar a um montante maior”, disse o deputado da base aliada.

DEBATE INTEGRADO – Outro ponto levantado pelos deputados é em relação ao debate integrado da peça orçamentária com os poderes e segmentos, principalmente neste mês de novembro. O deputado Coronel Chagas complementou que o convite foi estendido aos prefeitos eleitos de todos os municípios, para discutir o orçamento.

“Foi recomendado que os prefeitos procurassem os deputados que fazem parte do seu grupo político e mostrassem as necessidades do seu município, para que o deputado possa transformar uma emenda específica para atender essa demanda. Nós buscamos, com isso, uma integração junto aos deputados em relação às necessidades de cada localidade”, revelou.

Chagas citou como exemplo, a proposta levantada durante a reunião da criação de um Instituto Médico Legal (IML) para atender os municípios do Sul do Estado, que pode ser pensada em conjunto entre os prefeitos das regiões e os deputados federais e estaduais. “Nós temos que conciliar com a bancada federal, com os deputados estaduais, os prefeitos e o Governo do Estado. Precisamos sentar, sem bandeiras políticas sem nada. O recurso que vem para o Estado pode não ser o melhor, mas dá para deixar o nosso Estado melhor e ampliar a qualidade de vida de todos os roraimenses”, finalizou. (P.C)