Associação prevê dificuldades para prefeitos pagarem o 13º

Prefeituras do interior de Roraima têm adotado medidas para conter os gastos e economizar para tentar saldar os salário de dezembro e a segunda parcela do 13º. Segundo o vice-presidente da Associação dos Municípios de Roraima (AMR) e prefeito de Rorainópolis, Adilson Soares de Almeida, o Adilson do ASA (PP), a crise financeira é realidade em todos os municípios do interior do Estado e ressaltou que a principal preocupação do momento é o pagamento do 13º salário aos servidores, que pode atrasar. Por lei, os municípios têm até o dia 20 de dezembro para pagar o 13º.

“Os pequenos municípios estão passando por uma situação delicada e muito complicada, não só em Roraima, mas em todo o Brasil, para pagar os salários em dia. Para o fim do ano a situação é preocupante e tem prefeito que não sabe como vai fazer para saldar o salário e o 13º do servidor”, frisou.  

Adilson disse que muitos prefeitos estão desesperados e a maioria já vem tomando decisões impopulares para conter despesas, como demissão de servidores comissionados, cortes e reajustes de programas, além de suspensão e revisão de contratos com fornecedores.   

A maioria das prefeituras do interior do Estado passa por dificuldades financeiras e algumas não estão conseguindo honrar o pagamento dos salários dos servidores em dia. A Folha apurou que em pelo menos quatro prefeituras há relatos de servidores que estão com três meses de salários atrasados. Outras não pagam há dois meses e a maioria tem pelo menos um mês atrasado. Há ainda o rodízio de pagamento para determinada categoria a cada mês.  

O cenário é o mesmo em quase todos os municípios do Brasil que dependem quase que exclusivamente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), recurso repassado pelo Governo Federal em parcelas a cada dez dias (10, 20 e 30 de cada mês), segundo informou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

GARANTIA – Em relação ao Município de Rorainópolis, o qual ele governa, Adilson Soares disse que é uma das poucas prefeituras que está menos problemática, segundo ele, devido a uma boa equipe de trabalho que mantém o equilíbrio nas finanças.

“Não vou dizer que estou 100% tranquilo, mas temos uma boa equipe técnica que mantém o orçamento equilibrado durante todo o ano e sabe que, a partir do mês de agosto, as prefeituras sofrem redução nas transferências de recursos do FPM e do ICMS”, disse. “Mas como passamos dificuldades em 2013 e 2014, trabalhamos este ano dentro de uma equiparação desse orçamento para quando chegar o final do ano não termos os mesmos problemas para saldar o 13º. Posso garantir que os servidores de Rorainópolis vão receber seu 13º em dia”.

Ele lamentou a situação de algumas prefeituras que, segundo ele, devem atrasar salários e até o 13º. “Infelizmente, é o que se ouve falar nas reuniões que fazemos, que não vai dar para pagar o salário e o décimo. Mas quem não pagar o décimo incorrerá em improbidade administrativa”, alertou.

Adilson disse que reconhece que não tem sido fácil administrar os municípios com a queda das receitas durante todo o ano em relação ao ano passado. “Temos prefeituras que se encontram em situação muito delicada, mas temos que nos preparar e trabalhar com balanço do orçamento e prevendo o que vem acontecendo desde 2013, se preparando para garantir os direitos dos servidores. Principalmente este ano, que está sendo atípico devido a essa crise que tem se agravado em todo Brasil, além da troca de governo, que muda o comportamento de atendimento. Até se encaixar, acaba influenciando nas ações dos municípios”, frisou. (RR)