Audiência debate Segurança e sistema prisional na Assembleia

A segurança pública e o caos no sistema prisional em Roraima, como superlotação, estrutura precária e insegurança, serão discutidos durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Roraima, por meio da Comissão de Administração, Segurança e Serviços Públicos, nesta terça-feira, às 15h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.

Essa situação, que causa transtornos, tanto na vida dos profissionais que atuam no sistema prisional, quanto na vida dos cidadãos, motivou o pedido de audiência feito pelo deputado Jânio Xingu (PSL), depois de ouvir representantes da Polícia Militar e Polícia Civil, além dos sindicatos que representam os delegados e agentes penitenciários.

A intenção é buscar uma solução para esse problema. “Sabemos que o Executivo tem feito muito pouco pelo sistema prisional, porque não há cabimento fugir 40 ou 50 presos. Nosso sistema prisional tem mil presos”, disse o parlamentar.

O deputado Soldado Sampaio (PC do B) também pediu, via requerimento, à Comissão de Segurança, a discussão sobre o Sistema Prisional. “Queremos sugerir mudanças na legislação para fomentar a integração do sistema. Assim como também queremos ter essas informações para nos preparar, no próximo ano, para a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, alocando alguns recursos para as reformas dessas unidades”, explicou. Ele será o relator na audiência.

Conforme o presidente da Comissão, deputado Jorge Everton (PMDB), devem participar dos debates especialistas na área de segurança pública, secretários estaduais, membros de sindicatos e a população em geral. “A sociedade não aguenta mais esse descaso com a segurança pública”, disse Everton.

O relatório final da audiência pública será encaminhado à governadora Suely Campos (PP) e servirá como subsídio para nortear ações de políticas públicas na área de segurança.