Audiência pública discute revisão de tarifa energética em Roraima

Uma audiência pública virtual realizada nesta quinta-feira, 24, debateu a proposta de Revisão Tarifária Extraordinária da Roraima Energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) apresentou um cálculo para uma redução de 2,35%, porém, representantes do Estado são contrários ao valor aplicado.

A reunião contou com a presença da diretora da ANEEL, Elisa Bastos, do diretor técnico comercial da Roraima Energia, Rodrigo Moreira, da presidente do Conselho de Consumidores, Amanda Torquato, do coordenador da bancada federal de Roraima, deputado Hiran Gonçalves (Progressistas) e parte do corpo técnico da ANEEL. Os valores definitivos da revisão serão aprovados após a análise das contribuições e entrarão em vigor em 1º de novembro.

Na ocasião o deputado propôs um percentual de 7% de desconto na energia elétrica imediatamente. Segundo o parlamentar há um serviço de péssima qualidade proporcionado pela concessionária Roraima Energia, sendo a pior entre as 53 concessionárias do país. 

Gonçalves reforçou ainda que entre os motivos para a sua proposta estão a grave situação de enfrentamento da pandemia pela população e a inflação que começa a solapar a economia do estado.

“Pelos meus cálculos e também de uma consultoria parceira, o deságio seria de 13%. E a ANEEL quer dar apenas 2% e abater nas tarifas do próximo ano, para não impactar no aumento do próximo ano. Dessa forma, o que eu percebo mais viável é que se deveria dar logo os 13%. Mas, eles querem dar 6% de aumento com 13% de deságio, num total de 7%. Em outras palavras, seria viável dar 7% de desconto na energia elétrica agora”, disse.

O deputado cobrou que a ANEEL tome providências enérgicas e urgentes com relação ao “desserviço prestado pela Roraima Energia. “Com relação à Roraima Energia 80% das queixas são por falta de energia e nas ruas as pessoas nos perguntam quando nós vamos melhorar o nosso fornecimento de energia de qualidade. Nós temos períodos longos de falta de energia. Uma qualidade de energia baixa que nos causa prejuízos, tanto domésticos quanto na área comercial e industrial”.

A presidente do Conselho de Consumidores, Amanda Torquato, também criticou os serviços prestados pela Roraima Energia e apontou responsabilidade sobre queda na produção econômica do estado pela energia de baixa qualidade, além dos constantes apagões.

“Os atrasos nas diversas atividades econômicas do estado são significativos, pois sabemos que permanecendo no sistema isolado Roraima perde grandes oportunidades de desenvolvimento e crescimento no agronegócio, no Polo Industrial, no comércio, impedindo a geração de emprego e renda”, afirmou, lembrando que o conselho tem cobrado ações mais vigorosas para que a interligação com o Sistema Interligado Nacional (SIN) seja uma realidade. “Essa é uma solução estruturante para beneficiar os consumidores com preços mais competitivos”.

ANEEL – A diretora da ANEEL, Elisa Bastos, que presidiu a audiência, destacou que o empréstimo da Conta-Covid proporcionou amortecimento do índice de revisão, contribuindo para amenizar o impacto em -6,46%. 

“Além disso, não podemos deixar de ressaltar o impacto da Medida Provisória 998/2020, conhecida como MP do Consumidor. Essa medida reduziu o impacto tarifário em -16%. Assim, com a MP do consumidor, o efeito médio desta revisão tarifária, passou de um aumento para uma redução de -2,35%”, apontou Elisa Bastos. 

Em defesa do trabalho da Roraima Energia, o diretor técnico comercial Rodrigo Moreira explicou que a interligação com o SIN é o que vai trazer a solução definitiva para o problema da baixa qualidade de energia de Roraima. Para acelerar esse processo, Moreira pediu o apoio do coordenador da Bancada Federal. “Vamos trabalhar de mãos dadas para que se efetive o mais rapidamente possível essa conexão com o SIN”, assinalou.