Auditores do TCE pedem afastamento de prefeito por desvios no FUNDEB

Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) pediram o afastamento temporário do prefeito de São João da Baliza, Marcelo Jorge Dias Fernandes (PROS), por suspeitas de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no ano de 2016.

A denúncia sobre possíveis desvios nas contas de gestão do FUNDEB foi encaminhada ao TCE por vereadores do Município e, após inspeção realizada pelos auditores do Tribunal nas contas do fundo na prefeitura, foram constatadas as irregularidades.

O relatório encaminhado pelos auditores do Tribunal de Contas aponta que, dos R$ 3.2 milhões destinados exclusivamente ao pagamento dos professores da educação básica, apenas R$ 2.3 foram utilizados para este fim. Ainda segundo o relatório, o resíduo de R$ 876 mil, que deveria ter sido rateado como abono para os professores, não teria sido pago. No período de junho a dezembro de 2016, teria sido retirado da conta do FUNDEB um montante de R$ 860 mil sem documentação comprobatória.

Além dos questionamentos apontados nos gastos com o fundo, o Tribunal de Contas apontou problemas com o pagamento do INSS Patronal, que teria sido descontado dos servidores, mas não foi repassado ao Instituto de Seguridade Social.

Os professores chegaram a apresentar um requerimento à Câmara Municipal pedindo os extratos da conta do FUNDEB, mas o requerimento não foi acatado pela maioria dos parlamentares. Com essa situação, dois vereadores de oposição levaram a questão ao TCE solicitando auditoria nas contas do Fundeb.

Os auditores fiscais solicitaram no relatório, encaminhado aos conselheiros do Tribunal de Contas, que determinasse cautelarmente o afastamento temporário do prefeito e da contadora do Município, até que fossem apuradas se as irregularidades apontadas no relatório de 2016 ainda estão ocorrendo em 2017, visto que a responsável pelos registros contábeis continua a mesma. O TCE intimou o prefeito a responder pelas denúncias no prazo de 15 dias.

Prefeito afirma que Educação é carro chefe de sua gestão e que vai provar sua inocência

Em entrevista à Folha, o prefeito de São João da Baliza, Marcelo Jorge (PROS), afirmou que a Educação do Município é o carro chefe de sua gestão e que vai provar sua inocência. Segundo o prefeito, após a denúncia sobre a existência de sobra residual do Fundeb, ele se reuniu com os professores do Baliza e liberou cópia de todos os contratos relacionados à educação municipal.

“A contadora da Prefeitura disse aos professores que não existia resíduo do Fundeb, mas como eles tinham dúvidas resolvi tirar cópia de todos os processos oriundos do Fundeb e repassei aos professores para que eles fizessem os cálculos por conta própria com um contador contratado por eles. Não teria tanta transparência se existisse algo errado não é mesmo? Sou inocente das acusações e vou provar”, afirmou.

Marcelo Jorge contou que o TCE fez o levantamento nas contas do Município e que, após receber a notificação, está apresentando defesa prévia na próxima semana. “Vou provar que não existe resíduo do Fundeb. Se criou todo esse embaralhado depois que o TCE apresentou esse relatório, mas vou provar que está errado, que não é verdadeiro”, garantiu.

O prefeito afirma que recorre da decisão no cargo e que a Educação sempre foi o carro chefe de sua gestão, recebendo a maior carga de investimentos e recursos. “Quando assumimos a prefeitura existia uma greve na Educação e conseguimos reverter, pagamos as progressões dos professores, a merenda escolar do Município, recebemos R$ 9 mil por mês para atender mil e poucos alunos e pagamos o que falta para ter uma merenda de qualidade sem nunca faltar nada, oferecemos transporte de qualidade, reformamos a principal escola do Município, compramos material didático e somos o único município que deu fardamento aos alunos aqui no sul, então a educação do Baliza é o carro chefe da nossa gestão e estamos fazendo a coisa certa e trabalhando com transparência e não tenho dúvidas que vamos provar nossa inocência”, concluiu.