Auditores planejam paralisação para dia 14

Insatisfeitos com o tratamento “discriminatório” dado pelo governo em relação ao reajuste salarial, auditores da Receita Federal planejam para a próxima quinta-feira o início de uma paralisação que pode afetar a arrecadação da União, o comércio exterior e as atividades de fiscalização.

Sem uma atitude do governo, a categoria não descarta estender a greve a operações que cuidam do embarque e desembarque de passageiros em aeroportos, isso a menos de um mês do início dos Jogos Olímpicos no Rio.

O Sindifisco Nacional, entidade que representa a categoria, deu início a uma sequência de três dias de assembleias em todas as 82 delegacias da entidade espalhadas pelo País para decidir sobre a greve. Até a tarde desta sexta-feira, 8, 50 delas já haviam realizado assembleias e votado a proposta de paralisação

Segundo o diretor de Comunicação da entidade, Pedro Delarue, 70% dos votos foram a favor da paralisação às terças e quintas, a partir do dia 14.

“Temos convicção de que a paralisação será aprovada, e não está descartada uma ampliação das paralisações para mais dias”, disse Delarue.

O clima de rebelião se instaurou após os servidores da Receita Federal não se sentirem contemplados da mesma forma que outros funcionários do setor público têm sido em termos de reajustes e bonificações.

Em carta enviada ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, a cúpula da entidade em Brasília e dez superintendentes regionais reclamaram da falta de equidade.

“Estamos em meio a uma severa crise fiscal, em que necessitamos de garantia de equidade no tratamento para que possamos centrar nosso foco unicamente na busca da arrecadação necessária. Retroceder em um acordo firmado após tantas negociações traz intranquilidade, incerteza e insatisfação a auditores fiscais e analistas tributários e, por consequência, aos administradores do órgão”, informa o texto da carta, obtida pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

No início de junho, a Câmara dos Deputados aprovou um pacote bilionário com 14 projetos de reajustes de servidores. As propostas seguiram para o Senado, que já aprovou aumentos para o Judiciário e para o Ministério Público da União. Os demais projetos seguem em tramitação.

“Provavelmente outras carreiras terão seus reajustes aprovados, e nós não tivemos sequer o projeto de lei enviado”, criticou o presidente do Sindifisco, Claudio Damasceno.

Um desses projetos prevê para integrantes da Advocacia Geral da União (AGU), da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e das procuradorias dos ministérios e do Banco Central um bônus (chamado de honorário de sucumbência) nos mesmos moldes do que estava previsto para os auditores: R$ 3 mil mensais entre agosto e dezembro deste ano e, a partir de janeiro de 2017 um valor calculado a partir de metas e desempenhos.

Peritos

Nesta sexta-feira, o governo editou Medida Provisória (MP) que criou um bônus especial que vai pagar a médicos peritos R$ 60 por perícia realizada nas agências da Previdência Social. Com duração de até 24 meses, o benefício foi criado dentro da ideia do governo de passar um pente-fino em benefícios por incapacidade, como auxílios-doença e aposentadorias invalidez.

A justificativa oficial é de que os peritos não teriam capacidade de realizar tais revisões dentro da agenda regular de trabalho.

A iniciativa também desagradou aos auditores da Receita Federal, que pediram ao Ministério do Planejamento que editasse uma Medida Provisória (MP) para tratar do reajuste da categoria e da bonificação em tempo hábil para que os efeitos já recaíssem sobre as remunerações de agosto, como previsto no acordo.

A resposta da pasta, porém, foi de que não era possível utilizar uma MP para esse fim, segundo o sindicato.

“Não é possível que o órgão responsável pelo ajuste fiscal fique assistindo a outros órgãos recebendo reajustes”, disse Damasceno.

Fonte: AE