A Secretaria Estadual de Educa??o (Seed) divulgou esta semana o resultado da auditoria realizada nos processos de contrata??o de transporte escolar nos ?ltimos sete anos. Conforme a Seed, fortes ind?cios de irregularidades e dano ao er?rio foram detectados durante a fiscaliza??o.
Os dados apontam que entre os anos de 2008 e 2014, o gasto com o transporte escolar triplicou. A Secretaria de Educa??o ressalta que ao mesmo tempo que os contratos aumentavam os valores, o n?mero de alunos matriculados na rede estadual de ensino diminuiu em 11,15% no mesmo per?odo.
O resultado da auditoria ser? enviado para an?lise do Minist?rio P?blico e do Tribunal de Contas. Al?m disso, o Governo afirma que pretende ?corrigir essa distor??o?.
DADOS Em 2008, o governo gastou R$ 18.632.964.32. Naquele ano, havia 83.769 alunos matriculados, segundo dados do Censo Escolar. No ano seguinte, em 2009, a despesa aumentou para R$ 21.118,172,60, embora o n?mero de alunos matriculados tenha diminu?do para 82.058.
Nos anos de 2010 e 2011, o gasto se manteve est?vel, mas foi registrado outro salto em 2012, quando o governo chegou a pagar R$ 32.355.245,24 para realizar o transporte de estudantes no interior do Estado. Naquele ano, o n?mero de alunos caiu ainda mais, para 80.412.
O maior crescimento nos valores ocorreu em 2013. O governo pagou ?s empresas que prestam o servi?o R$ 53.494.864,40, ou seja, R$ 21 milh?es a mais que no exerc?cio anterior. ?Esse acr?scimo, segundo os t?cnicos que analisam os processos, ? inexplic?vel, uma vez que o n?mero de alunos matriculados continuou caindo, chegando a 76.410?, informou o Governo por meio de nota ? imprensa.
Em 2014, a quantidade de alunos matriculados nas escolas da rede estadual diminuiu para 74.431, mas o gasto com transporte escolar foi de mais de um milh?o de reais, encerrando o exerc?cio com o pagamento de R$ 54.803.591,40 para as empresas que fazem o transporte escolar.
Ano
Despesa com o transporte escolar (R$)
Número de alunos matriculados
2008
18.632.964,32
83.769
2009
21.118.172.60
82.058
2010
21.485.067,18
86.020
2011
21.485.067,18
84.538
2012
32.355.245,24
80.412
2013
53.494.864,20
76.410
2014
54.803.591,40
74.431
Fonte: Secom