Avança leilão para aquisição de energia para Roraima

O leilão para aquisição de energia e potência elétrica para suprir o sistema de Roraima deu mais um passo ontem, 25. O Ministério de Minas e Energia (MME) disponibilizou a consulta pública com as definições do processo e outras determinações, que podem receber contribuições da população.

Com a disponibilização da consulta pública, os interessados podem participar do aprimoramento da minuta de portaria até 6 de fevereiro. Os documentos e informações pertinentes, além do cadastro do cidadão, podem ser obtidos na página do Ministério de Minas e Energia na Internet, no endereço www.mme.gov.br.

O leilão de que trata a portaria acontece em 16 de maio e será promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na ocasião, serão leiloados dois produtos (potência e energia) que vão resultar em contratos de comercialização de energia elétrica nos sistemas isolados (CCESIs) com período de suprimento variando entre 7 e 15 anos.

A medida foi regulamentada pela Portaria nº 67 de 1º de março de 2018 do MME, que estabeleceu as condições para contratação de solução de suprimento para o atendimento aos mercados consumidores das concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços e instalações de distribuição de energia elétrica em sistemas isolados.

A portaria trata da instalação ou conjunto de instalações destinadas à geração de energia e potências elétricas para atender as regiões que não estejam conectadas ao sistema nacional de distribuição de energia, como é o caso de Roraima.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a proposta de portaria “reflete o interesse público pelo aumento da segurança de suprimento de energia elétrica do sistema elétrico de Roraima”, já que o Estado é o único que não é interligado ao sistema nacional.

Até agora, Roraima continua recebendo energia por meio de contrato firmado com a empresa venezuelana Corpoelec. Com a intensificação da crise política no país vizinho e o reconhecimento de Jair Bolsonaro (PSL) de Juan Guaidó como novo presidente da Venezuela, aumenta o risco do fim da transmissão de energia.

LEILÃO – Vale ressaltar que o processo é diferente do leilão da Eletrobras Distribuição Roraima ocorrido em agosto do ano passado, já que na ocasião foi leiloada a distribuidora de energia. O consórcio que integra as empresas Oliveira Energia e Atem arremataram a empresa, que passou agora a se chamar Roraima Energia. (P.C.)