Bancada Federal diz que prefeitura pouco usa recursos enviados

A prioridade para o contingenciamento das emendas impositivas foi manter os recursos para as áreas de maior necessidade, informou o deputado Hiran Gonçalves (PP). O líder da bancada roraimense disse que a decisão conjunta dos parlamentares foi de manter os valores destinados à saúde, educação e segurança pública em Roraima, negando que medida tivesse cunho político.

As declarações de Gonçalves ocorreram durante coletiva de imprensa realizada no fim da tarde de ontem, 06, onde o parlamentar prestou esclarecimentos sobre o contingenciamento. Na ocasião, o deputado informou que a medida atendeu a uma solicitação do Governo Federal e levou em consideração o impacto do fluxo migratório de venezuelanos no Estado.

“Não consigo vislumbrar que a bancada e eu, particularmente, estejamos fazendo qualquer tipo de boicote. As emendas foram priorizadas por se tratar de segurança, saúde, educação. São coisas que na visão da bancada são extremamente importantes”, completou.

Gonçalves disse ainda que os representantes federais também levaram em consideração o encaminhamento de recursos da bancada para o município no ano passado.

“Ao avaliar os recursos que enviamos para a Prefeitura de Boa Vista, na ordem de R$ 70 milhões no ano passado, para a infraestrutura, percebemos que destes R$ 70 milhões, cerca de R$ 40 milhões foram empenhados. Nada foi executado ainda, devendo ser executado até o decorrer deste ano. Então, a PMBV ainda tem R$ 30 milhões para executar até o final do ano”, informou.

Particularmente, Hiran informou ainda que alocou valores para a construção de três unidades básicas de saúde (UBS) em bairros da Capital, mas que os recursos não foram aplicados e retornaram. “Com a primeira parcela já na conta da Prefeitura, o dinheiro foi devolvido. Então, não há de se dizer que se está fazendo qualquer tipo de boicote à Boa Vista” completou.

Além disso, o parlamentar frisou que o recurso não foi cortado e sim contingenciado, ressaltando que os parlamentares federais vão atuar no segundo semestre para que os valores possam ser revertidos. “Vamos trabalhar para que, melhorando a situação econômica do país, a gente possa descontingenciar e que os recursos possam ser aplicados”, declarou.

Deputados descartam cunho político do contingenciamento

O deputado se pronunciou ainda com relação à possibilidade de teor político no contingenciamento, considerando ainda que a ex-ministra interina da Saúde, Gerlane Baccarine, esposa de Hiran, é uma das possíveis candidatas à Prefeitura de Boa Vista.

Sobre o assunto, o deputado descartou a chance e afirma que há muito que ocorrer antes das próximas eleições. “É um direito dela querer concorrer numa eleição, um direito que qualquer um de nós que tenhamos nossos plenos direitos políticos podemos aspirar. De maneira nenhuma isso influenciou a decisão. Temos que focar em administrar com seriedade e deixar a eleição para o próximo ano, que é o tempo de se discutir”, declarou.

Telmário afirma que faltou diálogo entre bancada e PMBV

Outro que também se manifestou sobre o contingenciamento foi o senador Telmário Mota (Pros) dizendo que não houve procura da Prefeitura de Boa Vista para estabelecer um diálogo com a bancada roraimense.

“A prefeita Teresa Surita não procurou nenhum parlamentar para dizer da necessidade dessa emenda. Nós também pedimos dela uma planilha para especificar de que forma ia ser gasto esse recurso, então ela, talvez com medo disso, não encaminhou”, acrescentou.

De acordo com o senador, a prestação de contas solicitada ocorreu para que a bancada pudesse entender a maneira com que os valores seriam aplicados de forma específica, no entanto não receberam retorno da gestão municipal. “Se hoje ela está reclamando disso, ela está reclamando de uma decisão que ela mesma tomou”, completou Mota.

Parlamentares federais criticam prefeita em nota 

Os demais parlamentares se pronunciaram através de nota oficial encaminhada à imprensa no início da noite de ontem, 06. Nela, a Bancada Federal de Roraima afirma que a prefeita Teresa Surita (MDB) apresentou “informações distorcidas” com o objetivo “de manipular a opinião pública e fugir à realidade dos fatos”.

As pontuações dos parlamentares focaram nas regras de execução de recursos, a necessidade de contingenciamento de valores de emendas de bancada e individuais, a forma como foram aplicados as quantias encaminhadas pelos parlamentares no passado, além das prioridades do Estado.

“Os recursos preservados no Orçamento de 2019 são para investir em saúde, educação e segurança pública, que são áreas sensíveis e que mais afligem a nossa população. Demandas muito mais urgentes do que investir em canteiro de flores de ruas e avenidas”, diz trecho da nota.

SÃO PAULO – Com relação à destinação de valores do Ministério da Saúde para o Estado de São Paulo, os parlamentares esclareceram que os valores são destinados para a construçãode uma unidade de prevenção ao Câncer do Hospital de Amor, de Barretos, em Roraima.

“Conforme amplamente divulgado pelo Governo de Roraima, a própria Prefeitura irá ceder o terreno para a construção da unidade. Os recursos já estão garantidos no Orçamento de 2019, falta apenas a definição do local onde será executada a obra. Portanto, a Bancada Federal pede que a Prefeita Teresa Surita não trate esse tema politicamente e priorize o andamento do processo de cessão do terreno. Por fim, a Bancada de Roraima reafirmou o propósito de continuar firme no trabalho de levar cada vez mais recursos para beneficiar a população”. (P.C.)