Parte da bancada roraimense se reuniu na tarde de ontem, 30, com o presidente Michel Temer (PMDB) para tratar da questão migratória no Estado. O encontro serviu para apresentar um documento com sugestões para solucionar o problema que causa transtornos tanto para brasileiros, quanto aos estrangeiros.
A audiência contou com a presença do deputado Remídio Monai (PR), autor da iniciativa, da deputada Shéridan Oliveira (PSDB) e dos deputados Carlos Andrade (PHS) e Hiran Gonçalves (PP) e ministros, além do presidente Michel Temer. Monai informou que os demais deputados também foram convidados, mas em razão da reunião ter sido definida na segunda-feira, 29, contou apenas com a presença daqueles que já estavam em Brasília ou que não tinham outros compromissos agendados.
À Folha, Remídio informou que foi pedido, entre outras coisas, o repasse de recursos para saúde e alimentação para os refugiados desabrigados, um programa de atendimento e assistência social para a regularização de documentos e triagem de necessidades básicas e o controle maior nas fronteiras. Até a suspensão provisória da entrada de novos estrangeiros foi solicitada, o que não foi acatado pelo Governo Federal. “O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) disse que as leis internacionais não permitem fechar as fronteiras em um caso humanitário desses, mas o ministro [da Casa Civil] Eliseu Padilha concordou comigo e pediu que fosse encontrada uma solução”, disse o deputado.
Comitiva de ministros deve visitar Pacaraima na próxima semana
Após a audiência, foi definida a visita de uma comitiva formada pelos deputados e com a presença dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, de Segurança Institucional e do Desenvolvimento Social e Agrário a ser feita in loco na fronteira de Pacaraima na próxima semana, dia 8.
Também foi definida a realização de um censo no Estado para mensurar a quantidade de estrangeiros e o perfil dos venezuelanos refugiados e firmado o compromisso de um aumento no controle da fronteira, para fazer uma triagem das pessoas que pretendem ingressar no país e coibir o tráfico de pessoas, crianças, drogas e armas.
O Governo Federal também confirmou o estudo da hipótese de criação de um campo de refugiados com hospital de campanha na fronteira para que os imigrantes não ingressem na cidade de Boa Vista e a possibilidade de fazer uma interiorização, ou seja, o recebimento dos refugiados pelos demais estados, com a oferta de abrigo e empregos.
Deputados avaliam positivamente resultado da reunião
Além de servir para delimitar ações concretas relacionadas à crise migratória em Roraima, o encontro também serviu para que os deputados relatassem a situação ao presidente e ministros. Para Remídio, por exemplo, o Governo Federal não tinha real conhecimento da extensão do problema e do impacto nos atendimentos de saúde, nas praças públicas e de pessoas dormindo nas ruas.
“Eles disseram que o número de imigrantes era muito pouco, que a Colômbia já recebeu 500 mil, que o Chile e Peru também foram afetados, e que o número de estrangeiros era insignificante para o Brasil. Realmente, para o país que tem 200 milhões, pode ser insignificante. Mas para Boa Vista, que tem cerca de 300 mil habitantes, é insuportável, tanto para os roraimenses e para os estrangeiros que chegam”, criticou Monai.
Apesar desta situação, os deputados avaliaram a reunião como positiva. “Nós estamos vivendo um verdadeiro colapso social. Os serviços públicos estão sobrecarregados em decorrência do número de venezuelanos que tem chegado a nosso Estado. É muito importante que o Governo Federal assuma seu papel nessa crise humanitária e o presidente se comprometeu em dar o suporte que o Estado precisa”, afirmou Shéridan.
Em suas redes sociais, o deputado Hiran Gonçalves informou que “o Estado não tem mais condição e estrutura para receber tantos imigrantes venezuelanos” e que é preciso a adoção de “medidas emergenciais para diminuir o sofrimento dos roraimenses e destas pessoas que são vítimas deste governo tirano da Venezuela e que tem causado tanto sofrimento aos seus nacionais”.
Por sua vez, o deputado Carlos Andrade afirmou que os parlamentares não podem ficar alheios a esta grave situação e, por isso, “a bancada de Roraima cobra providências emergenciais para esta dramática crise humanitária”. (P.C)