Beneficiários do INSS devem passar por revisão dos benefícios por incapacidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reinicia, a partir de hoje, 16, o pente-fino dos benefícios cadastrados no Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade. Em Roraima, serão chamados 580 beneficiários com auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia.

A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento. “Após receber o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia”, explicou o assessor técnico do órgão, Fábio Aucélio.

Nessa nova etapa, serão realizados os levantamentos dos dados dos segurados cujos benefícios serão revisados e reconfigurado o agendamento das perícias nas agências da Previdência Social. “A revisão do INSS que tinha sido iniciada em setembro do ano passado, pela Medida Provisória (MP) 739, que perdeu validade. Agora o governo dará continuidade no programa”, disse.

Conforme Aucélio, a primeira fase do “pente-fino” em Roraima, realizada no ano passado, gerou uma economia de R$ 375 mil. “No Estado já tinham sido feitas 44 perícias da MP antiga, dessas 29 foram canceladas, que representou uma economia de quase R$ 400 mil”, destacou.

Segundo o assessor, os benefícios estavam sem atualização desde 2003. “Existe uma regra do INSS que determina que benefícios de auxílio doença devam ser revisados de seis em seis meses e aposentadoria de dois em dois anos. Mas isso, por algum motivo, não estava sendo feito e estamos tentando curar”, ressaltou.

Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames. A nova medida estabelece os mesmos termos e critérios tratados na MP de 2016, com destaque ao Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, que será pago aos médicos peritos. O valor permanece o mesmo: R$ 60,00 por perícia realizada.

BENEFICIÁRIOS – No Estado, 42 mil pessoas recebem algum tipo de benefício por meio do INSS, como aposentadoria, pensões por morte, salário-maternidade, auxílio-reclusão, auxílio doença, entre outros, que contribuem no orçamento financeiro do assegurado. (L.G.C)