Boa Vista é a capital com menor índice de endividamento do país

O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, publicado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (14), apontou Boa Vista como a cidade com menor índice de endividamento do país. O órgão considera o endividamento medido pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida, que, no caso de Boa Vista, chega a 2,2%. Na avaliação de capacidade de pagamento, a Capital teve avaliação nota A.

“A relação entre a Dívida Consolidada e a Receita Corrente Líquida avalia o nível de endividamento do Município. Este indicador mostra qual o percentual da Receita Corrente Líquida de um exercício que seria consumido caso toda a Dívida Consolidada fosse paga. A Lei Complementar nº 148/2014 influenciou o estoque da dívida dos Municípios, ao alterar os indexadores dos contratos de refinanciamento das dívidas dos Entes subnacionais com a União”, explica o boletim.

ARRECADAÇÃO PRÓPRIA – Por outro lado, Boa Vista é a capital menos autônoma financeiramente, já que apenas 23,3% de sua receita total vêm de arrecadação própria. Boa Vista é uma das capitais mais dependentes das transferências do Governo Federal para manter as suas finanças, segundo o Tesouro Nacional.

“Na liderança nacional, encontra-se o município de São Paulo, com 69,3% de arrecadação própria, enquanto Boa Vista, na outra ponta, arrecada apenas 23,3% de sua receita total”, diz trecho do boletim. A análise revela ainda que todas as capitais dos estados do Sul e Sudeste possuem o índice de arrecadação própria acima de 50%. 

Roraima é estado que mais gasta com duodécimos dos poderes

Em gráfico do Tesouro Nacional, Roraima aparece como o estado que mais paga duodécimo aos poderes (Foto: Divulgação STN)

Outro destaque dos dados apontados no Boletim de Finanças é relacionado ao duodécimo, a transferência mensal dos recursos do orçamento para os poderes e órgãos autônomos, como o Legislativo e o Judiciário.

No gráfico que aponta os gastos com os demais poderes sobre o total das receitas líquidas dos estados, Roraima aparece em primeiro lugar. Ou seja, o Estado é que o mais gasta com recursos repassados aos demais poderes, excluindo as deduções com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de outras receitas.

O Tesouro aponta que o Poder Judiciário é o mais caro entre os poderes independentes e que da receita líquida dos estados, em média, se gasta 5,3% com os Tribunais de Justiça, com o maior percentual sendo arcado por Minas Gerais.

Avaliando os demais valores, o Tesouro aponta que o duodécimo médio da Assembleia Legislativa é de 2,4% da Receita Líquida (RCL) dos Estados. Já Roraima, o percentual líquido é de 5,9%, considerado o maior em todo o país. Em termos absolutos, Minas Gerais é novamente o estado que mais gasta. 

O gasto médio com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) é de 1,2% da receita líquida. O maior percentual da receita líquida direcionada a esse poder também é de Roraima (1,8%), seguido por Rondônia e Distrito Federal (1,5%).

Para o Ministério Público Estadual, o gasto médio é de 2% da Receita Líquida, com Rondônia aparecendo com o maior percentual obtido (2,8%). Por fim, a STN avalia os gastos médios com a Defensoria Pública. O custo é avaliado em 0,6%, sendo o maior percentual da RCL novamente de Roraima, com 1,4%.

“O gasto médio por cidadão nos Estados para manter todos os poderes, com exceção do Executivo, em funcionamento em 2018, foi de R$ 469,3. O maior gasto foi obtido pelo Estado de Roraima, que contou com a contribuição de R$ 1.216,6 por pessoa, no ano. O Estado com a menor contribuição por cidadão foi a Bahia, com R$ 269,9”, diz trecho do boletim.