Boa Vista é uma das seis capitais ruins em transparência, segundo o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), produzido pela Transparência Internacional – Brasil, um movimento global de luta contra a corrupção. De acordo com os resultados publicados nesta terça-feira (16), a capital de Roraima ficou em 22º lugar no ranking de capitais brasileiras. O levantamento não considerou Distrito Federal e Porto Alegre/RS, devido à crise das enchentes.
O ranking avalia seis dimensões: legal, plataformas, administração e governança, obras públicas,
transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação; para identificar se as capitais mantêm leis, políticas e práticas para compartilhar informação para a população em geral, jornalistas e órgãos de controle. A avaliação varia de 0 (pior resultado de transparência e governança) a 100 (melhor posição).
Segundo os dados, Boa Vista tem boa transparência apenas em plataformas, onde alcançou nota 61,84. Em quatro indicadores, a cidade registrou pontuações abaixo de 35, sendo considerados ruins. E, péssima acessibilidade de informações relacionadas às leis, regulamentos e normas, que atingiu nota 20.
Dentro do levantamento foi identificado que o poder executivo não faz publicação sobre audiência pública ou consulta pública para realização de obras, não publica mensalmente verbas indenizatórias dos servidores efetivos e comissionados, não publica a agenda do prefeito e o órgão de controle interno não publica relação de auditorias e resultados destas, além de outros pontos.
No Brasil
O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) ainda mostrou que três em cada quatro
capitais brasileiras têm níveis regular ou ruim de transparência. A pontuação é especialmente
negativa em relação à transparência dada às obras públicas e à execução de emendas parlamentares
ao orçamento.
Para o Transparência Internacional, resultados ruins sobre falta de informações é preocupante, principalmente em ano eleitoral. “Obras e emendas apresentam riscos de corrupção e são recursos frequentemente turbinados e que podem distorcer a resposta das urnas”, justifica o movimento.
O que diz a Prefeitura
Por meio de nota, a Prefeitura de Boa Vista informou que cumpre toda a legislação de transparência e investe constantemente na modernização e melhoria dos sistemas da prefeitura, com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso de qualquer cidadão aos serviços e dados públicos.
