Boa Vista recebe R$ 100 mil a mais de FPM

A Prefeitura de Boa Vista (PMBV) recebeu R$ 10,3 milhões do Fundo de Participação Municipal (FPM) na terceira parcela de agosto deste ano. O crescimento foi cerca de apenas R$ 100 mil maior em comparação com o mesmo período do ano passado.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), a administração municipal recebeu R$ 10,3 milhões no valor bruto pela arrecadação do Imposto de Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Renda (IR). 

Com a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado foi de R$ 8,2 milhões.

No terceiro decêndio de agosto de 2019, a administração municipal recebeu R$ 10,2 milhões no valor bruto e R$ 8,1 milhões no valor líquido. Ou seja, a Prefeitura de Boa Vista obteve um crescimento de R$ 100 mil, o que significa uma aumento de cerca de 44% em comparação com o ano anterior.

Os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que a Prefeitura tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos.

Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo.