O prefeito Arthur Henrique (MDB) enviou para a Câmara Municipal de Boa Vista o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que estima a arrecadação e fixa as despesas do Município em R$ 2.859.393.955,00. Com isso, o orçamento do próximo ano superará o de 2024 e se tornará o maior da história, mantendo a tendência de crescimento anual.
A próxima LOA será quase 16,5% superior à vigente e superará a expectativa prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, aprovada em agosto. Na ocasião, a gestão de Arthur Henrique previa arrecadar e gastar R$ 2,4 bilhões no ano que vem, assim como em 2024.
Na mensagem ao Poder Legislativo, o prefeito explica que a gestão prioriza as áreas de Educação e Saúde, e que o orçamento proposto inclui receitas próprias e se ampara na expectativa de a cidade receber repasses de convênios, acordos ou ajustes a ser firmados, especialmente com o governo federal.
“Foi incluído na peça orçamentária tanto os valores correspondentes aos repasses das concedentes quanto as verbas de contrapartida do Município”, pontuou Arthur Henrique, que poderá mudar até 30% do orçamento do ano que vem (ou 857,8 milhões), caso precise realizar despesas imprevistas, sem pedir autorização dos vereadores.
Maiores receitas e despesas
Das maiores transferências previstas para Boa Vista, estão o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), com R$ 460 milhões, os convênios da União, com R$ 380,3 milhões, e recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) para manutenção de ações e serviços públicos de Saúde, com R$ 117 milhões.
Das despesas de Boa Vista para 2024, as maiores serão, novamente, com Educação (R$ 676,3 milhões), Urbanismo (R$ 623,6 milhões) e Saúde (R$ 436,1 milhões) – investimentos, respectivamente, 17%, 36% e 11% maiores que os aprovados para o ano anterior.
Tramitação
O projeto da LOA chegou à Casa no dia 27 de setembro e aguarda leitura no plenário. Após esse ato, ele começará a tramitar na Câmara e, assim, os vereadores terão 20 dias para sugerir mudanças no texto. Comumente, a peça orçamentária é aprovada em dezembro, marcando o início do recesso parlamentar.
