Bolsonaro diz que RR recebeu 5,1 bilhões no combate a pandemia

No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro postou no domingo, os valores que cada ente da Federação recebeu em 2020 levando em conta os repasses sem relação direta ao combate à pandemia. Os dados englobam tanto valores diretos (saúde, por exemplo) quanto indiretos (como suspensão de dívidas).

No total, o governo federal informou que R$ 847 bilhões foram repassados aos governos regionais até 15 de janeiro de 2021, segundo o presidente. Em auxílios, foram R$ 293,8 bilhões.  Roraima teria recebido  5,1 bilhões com auxílio de R$ 1,04 bilhão.

Em nota divulgada na manhã desta 2ª feira (1º.mar.2021), 16 governadores criticaram o governo federal por “priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população” ao publicar “má informação” e promover conflitos entre a sociedade e Executivos estaduais. O Governador Antonio Denarium não assinou a carta.

De acordo com os governadores, os valores apresentados por Bolsonaro são repasses obrigatórios previstos na Constituição.

“Nesse sentido, a postagem hoje veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal. Situação absurda similar seria se cada Governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual”, dizem na nota.

Renan Filho (MDB), governador de Alagoas;
Waldez Góez (PDT), governador do Amapá;
Camilo Santana (PT), governador do Ceará;
Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo;
Ronaldo Caiado (DEM), governador de Goiás;
Flávio Dino (PC do B), governador do Maranhão;
Helder Barbalho (MDB), governador do Pará;
João Azevêdo (PSB), governador da Paraíba;
Ratinho Junior (PSD), governador do Paraná;
Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco;
Wellington Dias (PT), governador do Piauí;
Cláudio Castro (PSC), governador do Rio de Janeiro;
Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte;
Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul;
João Doria (PSDB), governador de São Paulo;
Belivaldo Chagas (PSD), governador de Sergipe.

Governo do Estado –   A Secretaria de Comunicação Social informa que o estado de Roraima recebeu em 2020, pouco mais de R$ 600 milhões, divididos entre recursos da Lei 14.041/20, com R$ 207,4 milhões de reposição das perdas do FPE; da Lei 173/20, sendo R$ 271,6 milhões em recursos diretos para a Saúde específico para o combate à pandemia, e também da Lei 173/20, R$ 147,2 milhões que foram utilizados, mês a mês exclusivamente, na complementação da Folha de Pagamento da Sesau (Secretaria Estadual da Saúde).

 Esclarece ainda que os recursos citados pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais, são a somatória dos recursos obrigatórios constitucionais do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), inclusive da capital Boa Vista e dos demais municípios do Interior, além dos auxílios que foram repassados pelo Governo Federal para estados e municípios desde o início de sua gestão.