Bolsonaro fecha fronteira, mas permite tráfego de mercadorias

A fronteira do Brasil com a Venezuela deverá ser fechada nesta quarta-feira, 18, como medida de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), porém o tráfego de mercadorias entre os países deverá ser mantido. A medida foi anunciada pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), um dia após o mesmo ter divulgado que não tinha intenção de proibir a entrada de estrangeiros no território nacional.

A declaração de Bolsonaro ocorreu durante entrevista com jornalistas no Palácio do Alvorada, no fim da tarde de ontem, 17, em Brasília. Na ocasião, o presidente informou que a nova orientação deverá ser publicada ainda hoje na forma de uma portaria interministerial das pastas da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores.

Conforme cópia do documento compartilhado com a reportagem, a portaria restringe excepcional e temporariamente a entrada no país de estrangeiros oriundos da Venezuela pelo prazo de quinze dias por rodovias ou meios terrestres. O prazo poderá ser prorrogado, conforme recomendação técnica, e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A medida decorre por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação pelo coronavírus, em especial em razão da dificuldade de o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro comportar o tratamento de estrangeiros infectados pelo coronavírus e da dificuldade de impedir a disseminação da doença.

A restrição também não deverá se aplicar ao brasileiro, nato ou naturalizado; ao imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro; ao profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; e ao funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro.

Não deverá ser impedido, no entanto, o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, na forma da legislação vigente; e a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais. 

O descumprimento das medidas da portaria poderá implicar a responsabilização civil, administrativa e penal do agente infrator; além da deportação imediata e a inabilitação de pedido de refúgio.

A informação obtida pela Folha é que as preparações estão em andamento para que a fronteira seja fechada ainda hoje, com responsabilidade de um esforço em conjunto das forças policiais do Governo Federal, como o Exército Brasileiro, Polícia Federal e Força Nacional. No entanto, não há definição no documento de que forma será feita esta fiscalização fronteiriça.

DECLARAÇÕES – Segundo o presidente, a fronteira será fechada parcialmente, com a restrição valendo apenas para o trânsito de pessoas. “Não é o fechamento total. O tráfego de mercadorias vai continuar acontecendo. Se você fecha o tráfego com a Venezuela, a economia de Roraima desanda e, em parte, a da Venezuela também. Não temos como tomar medidas radicais, não vai dar certo”, explicou Bolsonaro.

Apesar de ter anunciado o fechamento parcial da fronteira, o presidente reforçou que a situação com a Venezuela “é uma exceção” e que “o fechamento de fronteiras com outros países não resolve o problema da circulação do coronavírus”. Alertou ainda que a crise não pode ser tratada com histeria. “Não tem como você evitar o tráfego de pessoas ali. Há uma certa histeria, como se fechar fronteira resolvesse o problema”, complementou.

Por fim, Bolsonaro também criticou, sem citar nomes, as lideranças políticas que cobram o fechamento da fronteira. “Os governadores acham que a palavra ‘fechar a fronteira’ é uma palavra mágica. Se a gente tivesse o poder de fechar a fronteira, como muitos pensam, não tinha entrada de drogas e armas no Brasil”, complementou.

Vale ressaltar que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, também decretou quarentena em todo o país nesta terça-feira, 17, após o registro de 16 novos casos no país. O total é de 33 casos confirmados. A medida prevê a suspensão do trabalho, exceto nas atividades ligadas à distribuição de alimentos, segurança policial e militar, transporte e saúde. 

Prefeitos haviam pedido fechamento da fronteira com Guiana e Venezuela

Fotos: Arquivo Folha

Antes do anúncio, o prefeito de Bonfim, Joner Chagas (Republicanos) e o prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato (Republicanos), haviam publicado carta aberta ao Governo Federal pedindo pelo fechamento das fronteiras com a Guiana e a Venezuela, respectivamente. 

No documento divulgado nesta terça-feira, 17, o prefeito Joner Chagas reforçou as recentes notícias vindas da República Cooperativa da Guiana, dando conta da ocorrência de casos da doença, inclusive com morte confirmada. Lembra ainda que o comércio na cidade de Lethem encontra-se fechado para evitar a proliferação do vírus, em razão da já sabida disseminação naquele país. Segundo Chagas, a situação causa enorme preocupação a toda população do município localizado na divisa com o país. 

O objetivo, segundo Joner, é impedir a chegada ou, ao menos, atrasar o registro de casos no município. “Que se evite ou ao menos retarde a disseminação do novo coronavírus em nosso município, que também é parte do Estado de Roraima e principalmente do Brasil”, complementou Joner.

Frente à informação de que o presidente irá fechar parcialmente a fronteira com a Venezuela, o prefeito ressaltou que é necessário também estender a orientação para Bonfim. “Eu quero pedir ao presidente Bolsonaro que também feche a fronteira de Bonfim com a Guiana, não somente com a Venezuela. Aqui no país vizinho já teve morte provocada pelo coronavírus há cerca de 600 quilômetros daqui, em Georgetown”, completou.

PACARAIMA – O prefeito Juliano Torquato também já havia solicitado o fechamento da fronteira desde a semana passada, com fins de evitar propagação do referido vírus. Frente ao anúncio do presidente, o gestor informou que, embora a medida seja positiva, é preciso estudar a portaria para saber como será o fechamento.

“Já vimos que o tráfico de carreta de mercadorias vai ser mantido, obviamente, então, terá o fluxo de pessoas. Se fala em um fechamento parcial da fronteira, então é muito prematuro a gente dizer o que isso vai surtir de efeito. Ou se vai realmente só proibir o tráfego de pessoas em trânsito. Isso me preocupa muito na questão de pessoas que vão transitar, apesar de ser uma fronteira seca. Não sabemos como isso vai se suceder”, declarou. (P.C.)