Calendário eleitoral muda e altera data da eleição e convenções

Com a prorrogação da data das eleições municipais para novembro, o calendário eleitoral também sofrerá mudanças. Um dos destaques é a alteração do período para realização das convenções partidárias de 20 de julho a 06 de agosto para 31 de agosto a 16 de setembro.

Segundo o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral em Roraima (TRE-RR), Alex Fin, com a mudança da data da eleição para os dias 15 e 29 de novembro, todo calendário vai sofrer um atraso proporcional. 

“Temos algumas datas que já estão fixadas na emenda constitucional. Quem apresenta ou comenta programa de rádio ou televisão teria que se afastar dia 30. Mas agora, só vai precisar se afastar no dia 11 de agosto. Até o dia 10 a pessoa pode continuar na sua atividade diária de apresentação ou de comentários”, explica.

Outra mudança essencial é a data das convenções partidárias e a forma como serão realizadas, além do início da propaganda eleitoral. Agora, os atos deverão ser promovidos de forma virtual para evitar aglomeração de eleitores. 

“Vamos ter uma data para a realização das convenções que será entre 31 de agosto e 16 de setembro, momento em que os partidos farão o registro dos seus candidatos. De forma virtual, da forma que acharem melhor. A partir de 26 de setembro nós teremos o início da propaganda eleitoral. A campanha segue de 26 de setembro até 12 de novembro, três dias antes das eleições”, declarou Fin.

Com a realização do primeiro e segundo turno, os candidatos terão até 15 de dezembro para prestar contas e os eleitos serão diplomados até dia 18 de dezembro com a posse no dia 01 de janeiro. 

“Essas foram as grandes mudanças, que trazem impacto diretamente na atividade dos partidos e dos candidatos. Para o eleitor, a única mudança significativa é a postergação do dia da eleição, do início de outubro ao meio de novembro, devido a pandemia que estamos passando nesse momento”, completou o diretor do TRE-RR.

Treinamento de mesários será virtual

Alex Fin, diretor-geral do TRE-RR (Foto: Ascom TRE-RR)

Sobre a atuação do TRE-RR, a informação é que a instituição irá trabalhar as datas internas com relação à escolha e nomeação de mesários, com distribuição de equipamento de proteção individual e treinamento feito à distância, atendendo as determinações das autoridades sanitárias, explica Alex Fin. Outras informações podem ser acessadas nas redes sociais do TRE-RR. 

“É muito importante levar isso em conta para dar o máximo de segurança para realização do pleito, seja para o mesário que nos auxiliar, seja para o eleitor. Nós queremos lembrar todos os eleitores que tenham cuidado, tenham seus equipamentos, máscara e álcool em gel, para que possamos ter uma eleição tranquila e segura para todos”, complementa.

ENTENDA –  Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 107/2020, que determina o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo coronavírus. Com a decisão, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro. (P.C.)