Câmara afasta prefeito e vice toma posse no cargo

A Câmara Municipal de São João da Baliza, município localizado ao sul do Estado, extinguiu o mandato do prefeito Marcelo Jorge (PROS) durante sessão realizada na manhã de ontem, 24. Dos nove vereadores, quatro decidiram receber a denúncia contra Marcelo Jorge, propondo seu afastamento do cargo: Claudir Krutli, Paulo da Silva, Sebastião Pereira e Antônio dos Santos. A denúncia foi lida na sessão realizada na manhã de ontem e o mandato do prefeito foi considerado extinto.

A informação foi confirmada pelo vereador Claudir Krutli (PDT), autor de vários pedidos de afastamento do gestor, que explicou que Marcelo Jorge tem condenação em segunda instância no Tribunal Federal da Primeira Região (TRF1) pelo crime de peculato no processo referente ao “Caso Gafanhotos”.

“O prefeito havia recorrido e perdeu. Nesse caso, a Câmara Municipal apenas seguiu uma ordem da Justiça Federal e extinguiu o seu cargo. Quanto à prisão, essa decisão vai caber à Vara de Execuções Penais”, comentou o vereador. A extinção do cargo foi aprovada por quatro votos, que era a maioria simples dos presentes.

ACÓRDÃO – Na semana passada, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o acórdão com a decisão do TRF1 em que a Quarta Turma da Corte rejeitou por unanimidade o embargo de declaração apresentado pela defesa do prefeito afastado.

O relator da ação, desembargador federal Néviton Guedes, rejeitou os embargos afirmando não existirem dúvidas sobre a materialidade, a autoria e o dolo do delito de peculato, uma vez que, como constou do voto embargado, está devidamente comprovado nos autos que o réu recebeu verba desviada de uma empresa.

PRISÃO – O prefeito afastado de Baliza foi condenado pela 2ª Vara Federal de Roraima a três anos e quatro meses de prisão. A rejeição do embargo de declaração interposto pela defesa de Marcelo Jorge e a consequente publicação do acórdão pode resultar na prisão do gestor.

POSSE – A vice-prefeita Francinilza da Costa Reis, do PSDC, foi empossada pela Câmara Municipal ainda na tarde de quarta-feira, poucas horas à extinção do mandato de Marcelo Jorge.

A leitura do termo de posse da nova prefeita de Baliza foi feita pelo primeiro vereador Claudir Krutli e, na sua fala ao município, a nova prefeita fez duras críticas ao ex-gestor. “Infelizmente fui vice de um sujeito que não merecia ocupar o cargo de prefeito desse município. Vou fazer uma auditoria para verificar as finanças do município”, declarou.