Câmara aprova projeto de lei que cria o Programa Leite da Família

Os vereadores de Boa Vista aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei 010/2015, de autoria do Executivo municipal, que cria o programa Leite da Família. Dezenas de mães e grávidas pediam, com cartazes, a aprovação do programa, que ocorreu na manhã de ontem, 11, na Câmara Municipal de Boa Vista.

Encaminhado para a Câmara Municipal em maio deste ano, o projeto cria uma política pública integrada entre as secretarias municipais de Gestão Social, de Educação e de Saúde, além do programa Família que Acolhe.

De acordo com a Prefeitura de Boa Vista, o programa irá atender as crianças participantes do Família que Acolhe, alunos matriculados nas escolas municipais, creches e casas mãe, além das crianças identificadas pelas unidades de saúde com grau de desnutrição. “O intuito é complementar a alimentação das crianças por meio da distribuição de complemento lácteo, de acordo com orientações nutricionais específicas para cada faixa etária”, informou.

O projeto tramitou em três comissões na Casa: de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Economia, Finanças e Orçamento. Nas três comissões, o projeto recebeu parecer favorável.

Durante a sessão, foram apresentadas três emendas. Sendo uma da 1ª vice-presidente da Câmara, vereadora Mirian Reis (PHS), a mais polêmica. A emenda supressiva tinha o objetivo de retirar do texto o artigo 7, que tratava do remanejamento dos servidores das secretarias envolvidas para o programa. Para a parlamentar, o artigo seria desnecessário.

O vice-líder da prefeita Teresa Surita (PMDB) na Casa, vereador Mauricélio Fernandes (PMDB), alegou que era inadmissível que num momento como aquele a vereadora pedisse a retirada de um artigo. “O projeto está tramitando na Câmara desde maio e agora que a vereadora pede a supressão de um artigo?”, questionou.

Com os ânimos dos vereadores exaltados, o presidente da Casa, vereador Edilberto Veras (PP), suspendeu a sessão por cinco minutos. Depois de algumas conversas no plenário, os membros da Mesa Diretora se reuniram no gabinete da presidência para discutir a emenda da vereadora Mirian Reis.

Mais de meia hora depois, os vereadores voltaram ao plenário e deram seguimento à votação. Tanto a emenda de Mirian Reis quanto a do vereador Júlio Cézar (PRP) foram rejeitadas por maioria dos deputados. A terceira emenda, da vereadora Nira Mota (PV), foi retirada por ela.  

Assim, o texto original do projeto foi aprovado e segue para sanção da prefeita Teresa Surita.

DESMEMBRADO – Em abril deste ano, a Prefeitura de Boa Vista já tinha encaminhado um projeto similar que, além do Leite da Família, tratava do programa Casa Acessível. O projeto foi reencaminhado para a Casa Legislativa tratando somente do programa Leite da Família. (V.V)