Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Boa Vista aprovou nesta sexta-feira (28), por 19 votos, o Projeto de Lei que reajusta em 6,10% os salários dos servidores efetivos e temporários da Prefeitura. O texto agora depende da sanção do prefeito Arthur Henrique (MDB) para valer.
A medida valerá retroativamente a 1º de janeiro para os servidores da Educação. Para os outros grupos de funcionários, que incluem empregados públicos e agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, a futura lei começará a valer nesse sábado (1º).
O prefeito de Boa Vista estabeleceu o percentual com base na inflação acumulada de janeiro de 2023 a março de 2024. “Este Projeto de Lei tem por objetivo valorizar todos os servidores públicos do Município de Boa Vista, bem como compensar, um pouco, a perda do poder aquisitivo dos referidos servidores em relação à inflação”, justificou.
Por outro lado, a medida desagradou sindicatos, como o Sitram (Sindicato dos Trabalhadores do Município) e o Sintras-RR (Sindicato da Saúde de Roraima), que entendem que o percentual de perdas salariais a ser corrigido deveria ser de 9%. Servidores foram à Câmara para pedir apoio dos vereadores nessa demanda.
Com isso, os vereadores incluíram, à proposta, uma emenda coletiva para obrigar a Prefeitura a apresentar, em até 90 dias, um estudo de viabilidade que possibilite o cumprimento do pagamento da correção salarial aos servidores.
Além disso, a maioria do plenário aprovou uma mudança sugerida pelo vereador Ítalo Otávio (Republicanos) para garantir que as perdas salariais retroativas sejam calculadas e pagas em até 90 dias, incluindo as gratificações e demais benefícios atrelados ao vencimento básico.
Debates
Vereadores de oposição, como Marcelo Nunes (PDT), Prof. Dr. Thiago Reis (PSD) e Ítalo Otávio (Republicanos) criticaram a Prefeitura por enviar a proposta sem ouvir as categorias envolvidas. “Muito bonito dizer, num discurso, que são servidores de valor, mas que o valor não chega no bolso dessas pessoas”, disse Otávio, que defende reajuste acima de 10%.
O vereador Bruno Perez (MDB), aliado do prefeito na Câmara, embora alvo de protestos dos servidores que assistiam à sessão, disse que a gestão vai seguir com o trabalho de ajustar a proposta “da melhor forma possível, dentro da responsabilidade financeira”.
