Os vereadores de Boa Vista aprovaram na manhã desta quarta-feira, 24, projetos de leis de autoria do Executivo que autoriza a Prefeitura de Boa Vista (PMBV) a contratar temporariamente profissionais para atender a Educação Municipal.
O primeiro projeto aprovado, de nº 26, prevê a contratação de professores da Educação Básica – Pedagogia, professor Arte-Educador e pessoal de apoio administrativo.
Segundo o projeto, o contrato com os profissionais terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, para atender necessidade excepcional de interesse público.
Os educadores irão atuar nas escolas da zona rural de Boa Vista atendendo, preferencialmente, as comunidades indígenas. Já o pessoal administrativo vai dar suporte no transporte dos alunos e demais atividades.
Foram autorizados a contratação de nove professores de Educação Básica, com salário de R$ 1.980,00; dois professores Arte Educador, com saláriode R$ 1.980,00 e 25 vagas para administrativo, com remuneração mensal de R$ 1.020,00.
A seleção dos professores será mediante processo seletivo simplificado a ser realizado pela Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada de trabalho de 25 horas semanais. O pessoal administrativo vai cumprir jornada de 40 horas semanais.
Conforme o Executivo, o quantitativo de vagas aprovado em lei para o cargo de assistente de aluno, que corresponde a 418 vagas, tornou-se insuficiente face o volume de alunos que hoje se encontram matriculados na rede municipal de ensino.
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Outro projeto aprovado, de nº 29, autoriza a contração de controladores diurno e vigilantes noturno para atender as escolas das áreas urbanas e rurais de Boa Vista.
Segundo o projeto aprovado, o contrato terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, para atender necessidade excepcional de interesse público e visa assegurar a presença de controlador diurno e vigilante noturno nas escolas.
São destinadas 88 vagas para controlador noturno, com salário de R$ 1.020,00 e 156 vagas para vigilantes, com salário de R$ 1.020,00.
A seleção dos profissionais será mediante processo seletivo simplificado que será realizado pela Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada de trabalho de oito horas semanais em regime de escala.
As datas de inscrição e os demais critérios que constarão nos editais dos seletivos serão definidos pela Secretaria Municipal de Educação, após a sanção dos projetos aprovados hoje.
CÂMARA
De acordo com a Câmara, a aprovação “possibilita a efetivação da educação com qualidade nas escolas da zona rural de Boa Vista, uma vez que parte do pressuposto de que e responsabilidade da Prefeitura assegurar a condição de igualdade, a capacidade instalada necessária para o desenvolvimento dos programas educacionais”.
Com informações da CMBV
