Câmara define composição de todas as comissões permanentes da Casa

Vinte dias após o início do ano legislativo, a Câmara Municipal de Boa Vista publicou a composição final das Comissões Permanentes da Casa para o biênio 2017-2018. Os membros de cada comissão estão listados no Diário Oficial de Boa Vista de 21 de fevereiro.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Mauricélio Fernandes (PMDB), após a eleição da Mesa Diretora, foi necessário fazer adequações à composição das comissões permanentes. “Surgiu à necessidade de se escolher o presidente e o relator de cada comissão. Houve muita conversa, discussões e teve um processo de adequação. Somente agora elas conseguiram ser finalizadas”, afirmou.

O vereador esclareceu que a qualificação, perfil técnico e disponibilidade de cada vereador foram levados em conta na hora da escolha. “Além disso, temos que respeitar as composições partidárias, assim como acontece na Assembleia Legislativa”, disse. O presidente da Casa, o 1ª vice-presidente e o 1º secretário não podem compor comissões por questões regimentais.

Mesmo com o atraso na publicação, as comissões não pararam de funcionar, segundo o presidente da Casa. “O objetivo da Mesa Diretora é fazer uma gestão participativa, comprometida com o resultado. Temos uma gama de projetos para serem aprovados que já estão tramitando, que precisam passar pelas comissões para ter parecer e depois irem a plenário”, afirmou.

Duas comissões, de Saúde e Defesa do Consumidor, ainda não definiram de forma final seu presidente e relator. “Na sexta-feira terá reunião para verificar e definir a composição restante. É importante, pois temos projetos tramitando nessas comissões e existem pareceres que devem ser publicados”, destacou Mauricélio.

O vereador Zélio Mota (PSD), que não está presidindo nenhuma comissão, apesar de liderar grupos na Câmara, explicou que a formação das comissões ainda pode ser modificada. “Esse ato foi administrativo da Mesa Diretora, que pode formar as comissões tranquilamente dentro do processo democrático. Entendemos que, quando anularmos a questão na Justiça, serão designados novos membros. Por enquanto, está tudo tranquilo”, frisou.

COMISSÕES – Nas Comissões Permanentes são discutidas propostas legislativas, realizadas audiências públicas e analisadas a aprovação ou rejeição de projetos. Elas também fazem estudos, investigações, apresentam proposições à instituição, recebem petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades públicas.

COMPOSIÇÃO – A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é presidida pelo vereador Ítalo Otávio Teixeira Pinto (PR); a de Finanças e Orçamento pelo vereador Wagner Silva Feitosa (SD); o vereador Aderval Rocha (PSD) é o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude; a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é presidida pelo vereador José Francisco Lopes Albuquerque (PC do B); a de Obras, Urbanização, Transportes, Habitação e Serviços Públicos tem como presidente o vereador Idázio Chagas de Lima (PP); e a de Agricultura é presidida pelo vereador Rondinele de Sousa Oliveira (PTN).