Câmara derruba 15 vetos do Executivo e mantém emendas na LOA 2022

Com o plenário lotado de servidores municipais, que aguardavam pelo desfecho da discussão e votação das emendas apresentadas pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual 2022, os parlamentares derrubaram os 15 vetos do Executivo municipal a essas alterações, sendo 17 votos favoráveis à derrubada e três para manter os vetos do prefeito Arthur Henrique (MDB).

Com isso, a LOA, com as emendas, segue para a promulgação do presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Genilson Costa (Solidariedade).

Os vetos às emendas dos vereadores, feitos pelo prefeito, mas que foram derrubados pela Câmara, são:

Criação do auxílio alimentação para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE);
Apoio às manifestações culturais em Boa Vista – Associação Folclórica de Dança Nordestina Cangaceiros do Thianguá;
Auxílio fardamento para atender 399 guardas civis municipais;
Auxílio fardamento para atender 95 agentes de trânsito;
Recomposição salarial para os servidores estatutários da Secretaria Municipal de Gestão Social;
Doação de recursos para a Associação Folclórica de Dança Nordestina Cangaceiros do Thianguá para realização do Arraial do Thianguá;
Criação da Gica (Gratificação de Incentivo aos Cuidadores e Assistentes de Aluno);
Aquisição de equipamento de ultrassom para o Hospital da Criança;
Aquisição de três ambulâncias para auxiliar no desenvolvimento de atividades do Samu;
Manutenção do Cemitério Nossa Senhora da Conceição;
Auxílio alimentação para atender 1.707 profissionais de categorias da saúde;
Assistência a nível hospitalar aos pacientes do Transtorno do Espectro Autista;
Assistência aos pacientes acometidos pela Covid-19;
Suposta adequação da destinação de recursos em relação à LDO 2022;
Aquisição de som para a Federação Roraimense de Quadrilhas Juninas (Ferquaj).

O presidente da Câmara avaliou como importante a derrubada dos vetos do Executivo. “Todas as categorias que foram colocadas dentro da peça orçamentária, por meio das emendas de autoria de mais de sete vereadores, foram contempladas. E quase por unanimidade, derrubamos os vetos do Poder Executivo e agora vamos fazer toda a tramitação regimental para que eu possa promulgar esses vetos que foram derrubados”, disse Genilson Costa.

Na mesma sessão, os parlamentares mantiveram apenas um veto, ao projeto do vereador Nilson Bispo (PSC) que trata da exigência de comprovante de vacinação contra o coronavírus para entrada e trânsito nos estabelecimentos públicos de Boa Vista.