Câmara Municipal vai cobrar explicações sobre rateio do Fundeb

Professores da rede municipal de ensino se reuniram com vereadores na tarde desta terça-feira, 12, para tratar do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e outras pautas referentes a melhorias trabalhistas da educação.

Os profissionais cobram um posicionamento com documentação comprobatória da Prefeitura de Boa Vista desde setembro do ano passado.

Desde então, houveram reuniões com representantes do Executivo, mas nada que pudesse explicar em detalhes onde foi parar o dinheiro do Fundeb. Por isso, a categoria decidiu procurar a Câmara, que têm prerrogativas para pedir explicações ao prefeito Arthur Henrique (MDB).

Os profissionais chegaram a citar denúncias de compras superfaturas, despesas que caem em contradição, já que dinheiro federal chegou a ser enviado para esses fins.

“Nós pedimos mais esclarecimentos, já que 2020 foi um ano pandêmico e houve menos gastos institucionais, toda sociedade sabe disso. Portanto segundo a lei, deveria haver o rateio entre os profissionais do magistério”, disse a professora Antônia Pedrosa.

Em nota à imprensa, a Prefeitura informou que “82,5% do repasse é usado para o pagamento de pessoal e que o abono remanescente está condicionado à existência de recursos residual do percentual de 60%, reservados às despesas que são direcionadas exclusivamente à remuneração dos profissionais da educação básica”.

O Presidente da Câmara, Genilson Costa, junto com outros vereadores, vai cobrar do Executivo Municipal as informações.

“Vamos entender detalhe por detalhe como a gestão da ex-prefeita Teresa Surita utilizou esses recursos, já que as ponderações dos professores são plausíveis. Nosso papel é de fiscalizar os recursos públicos e assim como os professores, todas as categorias podem buscar a Câmara e seus vereadores”, falou.

Na reunião, os professores também pediram que a Câmara cobre do Executivo um protocolo de segurança de retorno às aulas.