A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou, nesta terça-feira (4), o requerimento 040/2024, de autoria do vereador Ítalo Otávio (Republicanos). Com oito votos a favor e sete contrários, o documento solicita informações detalhadas sobre a quantidade de cuidadores municipais de alunos que aderiram à Gratificação de Complemento de Jornada (GCJ) de R$ 600.
A GCJ, aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Arthur Henrique (MDB) em abril de 2024, oferece um incentivo financeiro para os cuidadores que optarem por trabalhar 10 horas semanais a mais, além da carga horária regular de 30 horas por semana.
No requerimento, Otávio também pede informações sobre a quantidade necessária de cuidadores para atender adequadamente às crianças atípicas em Boa Vista e os dados atualizados desse público no cadastro municipal. Segundo o vereador, essas informações são essenciais para exigir melhorias nos serviços públicos e garantir uma distribuição mais eficiente dos recursos e insumos destinados às crianças.
“É uma prerrogativa de vereador ter informações para poder melhorar, ampliar e equacionar o seu trabalho legislativo, principalmente no quesito fiscalização”, afirmou Ítalo Otávio.
No entanto, o líder do Poder Executivo na Câmara, vereador Jullyerre Pablo (MDB), orientou a bancada da base a votar contra o requerimento, alegando que a secretária municipal de Educação, Maria Consuêlo Sales da Silva, fornecerá essas informações na próxima prestação de contas da pasta.
Apesar da orientação, vereadores da oposição manifestaram apoio ao requerimento de Ítalo Otávio. O presidente da Câmara, Genilson Costa (Republicanos), destacou a importância do pedido, qualificando-o como “regimental” e “democrático”.
“Acredito que a secretária vai responder na prestação de contas futura e poderia, em respeito a esta Casa Legislativa, enviar, após a aprovação do requerimento, as respostas das perguntas, que são simples e fáceis de responder”, declarou Genilson Costa.
