Política

Canal para denúncias de violação aos direitos humanos será criado

As denuncias devem ser relacionadas a violações aos direitos da pessoa humana, atendimento precário na saúde, violência doméstica, entre outros

Durante toda a semana a nova Mesa Diretora da  Assembleia Legislativa reformulou a maioria das comissões daquela casa. Entre elas a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa. 

Com as mesmas prerrogativas de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e com poder para investigar casos que atingem a vida e a dignidade das pessoas, como violações aos direitos da pessoa humana, atendimento precário na saúde, violência doméstica, entre outros. Para o biênio 2021/2022 a presidente da Comissão será a deputada estadual Yonny Pedroso (SD). 

Segundo a deputada será aberto canais de comunicação, através das redes sociais, telefone e whatsapp, para recepcionar e encaminhar denúncias que envolvam as atribuições da comissão.

Outra atribuição dessa que é uma das mais importantes comissões do Poder Legislativo estadual, é o assessoramento ao cidadão e à sociedade civil organizada no que se refere à construção de legislação participativa, bem como a emissão de parecer sobre os Projetos de Leis de Iniciativa Popular. 
“Nós vamos incentivar a sociedade a ser mais participativa e presente na definição das leis do nosso Estado”, disse a deputada Yonny, que além dessa também é membro da Comissão de Minas e Energia, além da Comissão de Defesa e Proteção aos Direitos dos Animais.