O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu favoravelmente pela candidatura de Paula Batista (Podemos), que concorre ao cargo de prefeita de Rorainópolis. A decisão discorda da recomendação de indeferimento do registro feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
A informação do deferimento da candidatura pode ser confirmada no portal Divulgacand (Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais) das eleições municipais de 2024. Nele, consta que o registro dela foi considerada regular, com dados e documentação completos, atendendo aos requisitos para concorrer e com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.
Recentemente, o MPE recomendou o indeferimento do registro de candidatura por dúvidas sobre o vínculo de residência de Paula com a cidade onde ela concorre à Prefeitura e o possível uso de influência política por parentes, considerando que ela é esposa do atual prefeito de São Luiz, James Batista (Solidariedade).
Porém, mesmo com a orientação do MPE, a Justiça Eleitoral decidiu pelo registro. O juiz Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho, da 8ª Zona Eleitoral, destacou que o cartório eleitoral apresentou informações da candidata que confirmam que ela possui domicílio eleitoral na circunscrição desde julho de 2023.
Sobre a possibilidade de inelegibilidade por conta do vínculo afetivo da pedagoga com o prefeito, o magistrado reforçou que a proibição prevista na Constituição Federal não se aplica às candidaturas em municípios vizinhos.
Nas redes sociais, a candidata celebrou a decisão. “É oficial. Hoje, com muita honra e responsabilidade, me apresento como candidata a prefeita de Rorainópolis. Estou pronta para essa jornada vitoriosa, para lutar pelo futuro que nossa cidade merece”, destacou.
Paula concorre ao lado do candidato a vice-prefeito Pastor Raniery (União Brasil). Ela disputa a eleição contra o atual prefeito Pinto do Equador (Republicanos) – que, por sua vez, disputa a vaga ao lado do candidato a vice Dr. Athila (PDT).
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