Cascavel recorre ao STF para não depor na CPI da Covid

O ex-secretário de Saúde, Airton Cascavel, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para faltar à CPI da Covid, no Senado Federal, ou então, que possa permanecer em silêncio. A convocação está marcada para esta quinta-feira (5). 

A defesa de Cascavel alegou que a convocação não informa claramente se ele será ouvido na condição de testemunha ou investigado, e que no segundo caso, não poderia ser obrigado a gerar provas contra si. Segundo os advogados de defesa, Cascavel é tratado pela CPI como “pessoa ostensivamente investigada na espécie”. 

O pedido alega preocupação com eventuais “constrangimentos físicos ou morais” caso exercite esses direitos.  A Folha tentou contato com Cascavel e aguarda retorno. A equipe não conseguiu contato com a defesa dele. 

Convocação

Antes de ser secretário de Saúde, Airton Antônio Soligo foi assessor especial no Ministério da Saúde, na gestão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, primeiro coordenador da Operação Acolhida em Roraima. 

Conforme informações da Agência Senado, Cascavel é amigo pessoal de Pazuello e participou de agendas públicas e reuniões com o ex-ministro sem ter cargo no ministério. Conforme a agência, quando descobriram a informalidade, Pazuello o nomeou assessor especial, cargo ocupado de junho de 2020 a março de 2021.

Autor do requerimento, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), aponta que gestores estaduais e municipais consideravam que Antonio Soligo era o verdadeiro ministro da pasta, e quem resolvia muitas das questões burocráticas e logísticas do Ministério.

“Durante a gestão Pazuello, da qual o senhor Airton Antonio Soligo teve papel preponderante, o Brasil presenciou o colapso dos sistemas de saúde pelo país”, apontou Randolfe.

Após ser exonerado da pasta, Cascavel assumiu a Secretaria de Saúde de Roraima e deixou o cargo em 20 de julho, sob a justificativa oficial de que havia sido contaminado pela segunda vez pela Covid-19 e possui comorbidades. 

Dias antes, a Procuradoria da República no Distrito Federal apresentou à CPI uma notícia de fato contra Pazuello por “colocar empresário Airton Soligo, conhecido como Cascavel e sem vínculo com o Governo Federal, para negociar em nome da pasta que comanda”