Cerca de 50 projetos estão parados na Assembleia

Enquanto, aos poucos, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) retoma os trabalhos, a fila de projetos para serem apreciados pelos deputados é grande. Cerca de 50 projetos estão parados nas comissões aguardando a emissão de parecer ou outras formalidades para entrarem na ordem do dia e serem votados.

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (3), nenhum projeto foi votado em plenário. Nas considerações finais, o presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD), criticou a demora na votação dos projetos e pediu para que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) trabalhasse com mais rapidez para que eles fossem analisados.

“Quero chamar a atenção dos parlamentares da Constituição, Justiça e Redação Final porque são 50 projetos aguardando avaliação e nenhuma reunião foi feita depois do recesso. Por isso, nenhum projeto será avaliado hoje”, reclamou Renier.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Casa é a responsável por avaliar todos apreciar todos os projetos antes que eles sejam votados em plenário pelos parlamentares. De acordo com o regimento interno da Casa, a CCJ avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições.

Os parlamentares retornaram às atividades no dia 18 de fevereiro após a Casa entrar em 60 dias de recesso por conta das festas de fim de ano.

MOTIVOS – O presidente da comissão, deputado Jeferson Alves (PTB), disse que a data da sessão foi alterada e houve uma falha de comunicação que levou Renier ao engano.

“Foi um equívoco. O dia da sessão era a terça-feira e mudou para a quarta-feira. A comissão se reuniu no ano passado para mudar o dia porque às vezes um parlamentar viajava para o interior e não chegava a tempo para as reuniões”, justificou Alves.

O deputado afirmou também que na última quarta-feira (26) não teve expediente por conta do carnaval, e no dia 19 de fevereiro foi o dia da sessão solene, então não havia como a reunião ser feita.

Apesar da lista extensa de projetos a serem avaliados pela comissão, o parlamentar afirmou à reportagem que vai seguir os processos para destravar a pauta. “Vamos fazer o trâmite normal. Nunca deixamos, no ano passado, de limpar a pauta e entramos em recesso sem nenhum projeto a ser avaliado. Será assim neste ano também”, conclui o parlamentar.