Chicão sugere instalação de CPI para investigar desvio de dinheiro na Saúde

O deputado Chicão da Silveira (PDT), que presidiu a sessão de ontem da Assembleia Legislativa de Roraima, sugeriu a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o suposto desvio de dinheiro da Saúde, detectado durante auditoria promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e divulgado nesta segunda-feira, 22.
O caso resultou na aprovação de uma medida cautelar pelo TCE para o afastamento imediato do secretário estadual da Saúde, Alysson Lins, bloqueio de contas de dois ex-secretários e do dono da empresa Acta Comércio e Serviços Ltda, além do afastamento de oito servidores da secretaria. Chicão da Silveira se posicionou depois que o deputado Flamarion Portela (PTC) usou a tribuna para repercutir o fato. “Determino que o deputado Ionilson Sampaio [PSB], da Comissão de Saúde, apure o caso para que seja investigado. É inaceitável o tamanho do desmanche do dinheiro público”, disse.
Diante da determinação, Ionilson providenciou um requerimento, assinado por todos os deputados presentes ainda em sessão, para solicitar ao TCE o envio de cópia de toda a documentação da auditoria. De acordo com o parlamentar, a Comissão de Saúde fará uma análise mais apurada das informações veiculadas pela imprensa e do conteúdo do relatório, para só então anunciar quais medidas poderá adotar. “Se for o caso, se for do jeito que a imprensa está noticiando, vamos inclusive propor uma CPI. A Assembleia Legislativa não pode fazer vista grossa a desvio de recurso da Saúde, porque é o bem maior do cidadão. Parece que foi montada uma quadrilha lá dentro da Saúde para dilapidar o patrimônio público”, declarou.
Conforme Ionilson, o clima na Casa era de indignação. “Todos os deputados, independente de ser da base do governo ou oposição, estão indignados. Acredito que esta indignação faz parte do governo também, que precisa mandar apurar, demitir estas pessoas e responsabilizá-las, doa em quem doer. Sou da base do governo, mas para safadeza não contem comigo!”, disse.
Flamarion Portela classificou o caso como um “escárnio, deboche, um absurdo com os recursos públicos”. Leu trecho da conclusão a que chegaram os técnicos do TCE e apontou que o relatório é claro quando diz que pagamentos de forma indevida teriam sido feitos na administração do governador Chico Rodrigues (PSB), descumprindo, inclusive, uma determinação do próprio TCE de pagamento em ordem cronológica. “O povo não tem remédio, não tem oxigênio, não tem maca, não tem leito porque o roubo é grande”, declarou.
O parlamentar citou ainda uma série de exemplos, descritos em detalhes no relatório do Tribunal de Contas, com superfaturamento de itens que chegam a quase 2.000%. “Era dinheiro para comprar 20 e só compraram um. Com isso, 19 pessoas deixaram de ser atendidas”, criticou Flamarion. “Estou falando para mostrar para a sociedade o quanto se está brincando com o dinheiro público”.
Erci de Moraes (PPS) também se posicionou a favor de uma medida mais austera por parte da Assembleia. “A considerar as manchetes dos jornais e o pronunciamento de vossa excelência [Flamarion Portela]. Estamos diante de um fato grave. Independente de fazer parte da base do governo, sempre pautei minha vida pela coerência. Acho que devemos tomar uma providência. É dever desta Casa se posicionar. Não podemos querer que o TCE tome um posicionamento e esta Casa cruze os braços”, frisou.