Parece ter chegado ao fim a espera dos servidores estaduais do quadro geral do Governo do Estado. Foi aprovado ontem, por unanimidade, pelos deputados estaduais, o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) do Quadro Geral, encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa no final de outubro.
Com 22 emendas, sendo 20 discutidas em comissões e duas apresentadas em plenário, os 19 parlamentares aptos a votar e que estavam em plenário decidiram pela aprovação. Porém, apesar da unanimidade, a discussão foi acalorada entre deputados da base governista e do grupo independente, o G14.
Ainda no início da sessão, os servidores estaduais, que lotavam o plenário, começaram a cantar o Hino Nacional, calando o deputado Izaias Maia (PRB), que fazia a leitura da ata da sessão anterior. Em discurso, o relator do projeto, deputado Jânio Xingu (PSL), comentou que estava sabendo de uma “possível manobra que seria feita por um deputado governista para adiar a votação”.
O parlamentar destacou que as emendas apresentadas em comissão tinham sido discutidas com os servidores e que seria irresponsabilidade se algum deputado apresentasse emenda sem discuti-la com a categoria. Já a deputada Aurelina Medeiros (PSDB), da base governista, lembrou que era a primeira vez em mais de 10 anos que os servidores do quadro geral seriam beneficiados. “A governadora Suely [Campos, do PP] foi a primeira a se preocupar com a categoria”, frisou.
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Com a apresentação de três emendas de plenário, Xingu voltou a afirmar que era uma manobra da base governista para protelar a votação e fazer com que os benefícios aos servidores não pudessem valer a partir de janeiro de 2016. O deputado Soldado Sampaio (PC do B) pediu que a votação fosse feita com as emendas em destaque, ou seja, lidas uma por uma. O líder do governo na Casa, deputado Brito Bezerra (PP), justificou o pedido: “É para que os servidores que estão aqui tenham conhecimento do que diz cada emenda”.
O presidente em exercício da Assembleia, deputado Coronel Chagas (PRTB), decidiu acatar o pedido de Sampaio e determinou a leitura de cada uma das emendas. Caso houvesse discussão, a votação seria nominal. Se não houvesse, seria simbólica. Nenhum deputado discutiu as 20 emendas apresentadas em comissão e todas foram aprovadas por unanimidade.
Quanto às três emendas de plenário, uma foi aprovada por unanimidade. As outras duas tratavam do mesmo assunto e divergiam em um aspecto. A aprovação de uma prejudicaria a outra, e assim aconteceu. Em votação nominal e eletrônica, os 19 deputados aprovaram, sem discussão e com 22 emendas, o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores do quadro geral do Governo do Estado. O projeto segue para sanção governamental.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivos do Poder Executivo do Estado de Roraima (Sintraima), Francisco Figueira, festejou a aprovação e disse que a sensação é de dever cumprido. “Essa aprovação do PCCR vai mudar a vida de 4.300 pessoas. É muito importante. É imensurável a alegria e minha satisfação com esse momento”, disse. (V.V)
