A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realiza, nesta terça-feira (18), às 9h, a sessão solene de abertura do ano legislativo, com a presença de representantes dos três Poderes, incluindo o governador Antonio Denarium (Progressistas).
O chefe do Executivo fará a leitura da mensagem governamental obrigatória para falar de desafios passados, presentes e futuros da gestão estadual. Líderes dos outros poderes e os próprios deputados estaduais irão discursar no evento.
Durante o recesso iniciado em 20 de dezembro, com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, os deputados se reuniram quatro vezes de forma extraordinária, sendo a última para tratar da derrubada dos vetos de Denarium a quase R$ 74 milhões em emendas parlamentares para áreas estratégias, como Infraestrutura, Agricultura e Educação.
Em texto enviado à imprensa, o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), afirmou que o parlamento inicia 2025 mantendo o compromisso de debater temas fundamentais com a população, como a saúde pública, área onde existe um descontentamento geral com a gestão estadual quanto à reclamações e atrasos de repasses para empresas terceirizadas.
Além disso, Sampaio afirmou que a Casa irá priorizar as áreas de Educação, Infraestrutura, a Economia e a Segurança Pública, que enfrenta impactos severos do fluxo migratório venezuelano e da atuação de facções criminosas no Estado.
“Há informações do governo federal e de órgãos de inteligência de que facções criminosas da Venezuela estão entrando no Brasil por Roraima. Então esse também será um tema de grande relevância nos debates ao longo do ano”, explicou o presidente.
Comissões permanentes
Com o início do segundo biênio da 9ª legislatura, a ALE-RR definirá a nova composição das 22 comissões permanentes de acordo com a proporcionalidade entre os blocos parlamentares. Formados por até sete parlamentares, os grupos de trabalho são especializados em temas como Educação, Orçamento e Justiça e opinam sobre matérias que serão discutidas posteriormente no plenário.
“As comissões permanentes têm um papel fundamental, pois são responsáveis por analisar, emendar e aperfeiçoar os projetos de lei. Além disso, realizam audiências públicas e exercem a fiscalização do Poder Executivo e das políticas públicas estaduais. Portanto, assim que a nova composição for definida, as comissões voltarão às atividades”, explicou o superintendente legislativo, Jardel Souza.
Regimentalmente, a nomeação dos integrantes deve ocorrer em até cinco dias após a sessão de instalação. Caso as lideranças partidárias não indiquem seus representantes dentro desse prazo, o regimento prevê que o presidente da Casa fará as designações de ofício. Além disso, cada parlamentar pode atuar simultaneamente como membro efetivo em até seis comissões.
