Comandante da PM discute com Ministro eleições e manifestações em RR

O comandante da Polícia Militar de Roraima Francisco Xavier esteve reunido pela terceira vez este ano com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e comandantes da Polícia Militar de outros estados para discutiram as ações que as forças de segurança pública dos estados e do Distrito Federal realizaram durante as eleições gerais de 2022.

A reunião durou cerca de cinco horas. Segundo o Comandante da Polícia Militar de Roraima, Francisco Xavier, a conversa transcorreu em um “clima bem tranquilo, amistoso servindo para que fossem avaliadas “ideias para o planejamento de futuras eleições”.

O posicionamento do comandante da PMRR, perante o ministro, foi no sentido de não utilizar a tropa contra os manifestantes que estão em frente ao quartel da Brigada em Roraima. Veja vídeo

“Na reunião os comandantes puderam expor como foi o trabalho da PM com relação a segurança do pleito de 2022 e expuseram a realidade das manifestações pós-eleição. Foi pontuado na reunião o caráter pacífico e ordeiro das manifestações em Roraima. Ressaltamos que enquanto as manifestações permanecerem dessa forma a PM não usará da força contra os manifestantes, explicou.

Xavier garantiu não ter recebido orientações por parte do ministro sobre a retirada dos manifestantes ou uso de força. “Em nenhum momento houve orientação por parte do ministro no sentido de determinar a retirada ou uso da força contra as manifestações”, frisou.”.

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Pontos debatidos no encontro

Um dos pontos debatidos na reunião foi o aprimoramento das iniciativas das forças de segurança para atuação no processo eleitoral, para implementação nos próximos pleitos. Conforme o TSE, deverá ser criado um grupo de trabalho para desenvolver as propostas discutidas no encontro. 

Eis as outras sugestões que foram debatidas: previsão orçamentária para auxílio às policiais militares durante atuação nas eleições; fiscalização da não utilização de celulares na cabine eleitoral por detector de metal; auxílio das Guardas Municipais Metropolitanas, dos Corpos de Bombeiros e das Polícias Civis na guarda e depósito das urnas; elaboração de um manual de procedimento operacional geral para os períodos eleitorais; verificação de possível alteração de locais de votação que estejam  hoje, em locais críticos; aprimoramento de reuniões preparatórias aos pleitos eleitorais para melhor atuação integrada; presença de um coronel da PM, da ativa ou da reserva, junto aos núcleos de inteligência dos TREs. 

Bloqueios

Moraes e os policiais também debateram sobre os bloqueios que paralisaram rodovias pelo país em protesto contra o resultado do pleito presidencial. 

Em 1º de novembro, Moraes autorizou as PMs a a desobstruírem as rodovias, inclusive as federais. Até então o trabalho estava sendo feito pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), depois que o magistrado ameaçou prender o diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, por desobediência. 

Depois, no dia 7, mandou as PMs informarem os líderes dos bloqueios. polícias militares pelo país tem atuado em conjunto com a PRF para desobstruir vias. 

Na reunião, conforme o TSE, os comandantes manifestaram a preocupação das forças de segurança estaduais sobre a necessidade de se seguir os protocolos adequados para a realização da desobstrução de locais indicados por determinação judicial, onde há alguma manifestação, com o intuito de resguardar a integridade física de todos. 

Outros encontros

Desde que assumiu a presidência do TSE em meados de agosto, Moraes já se reuniu com comandantes das polícias militares em ao menos outras duas ocasiões. A primeira apenas 8 dias após ser empossado. A segunda, no dia 11 de outubro, já depois da realização do primeiro turno das eleições.

Durante o segundo encontro com os comandantes, o ministro chegou a comentar a importância de medidas que o TSE aprovou este ano, como a proibição dos eleitores portarem armas em um raio de 100 metros dos locais de votação e a obrigação de deixarem seus aparelhos celulares com os mesários antes de se dirigir à cabine de votação. Na mesma ocasião, Moraes declarou que as PMs tinham “agido de acordo com as regras e regulamentos, tendo uma atuação forte, presente e discreta, sem truculência”.

Quem não compareceu

Comandantes das PMs de apenas três estados não atenderam ao convite de Moraes, mas as corporações de Santa Catarina e Paraná enviaram representantes, ao contrário da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, única ausente no encontro.

Leia lista dos comandantes e representantes das corporações que participaram da reunião:

Coronel Luciano Dias Fonseca (PM-AC); Coronel Paulo Amorim Feitosa Filho (PM-AL); Coronel Marcus Vinicius Oliveira De Almeida (PM-AM); Coronel Huelton Corrêa Medeiros (subcomandante PM-AP); Coronel Paulo José Reis De Azevedo Coutinho (presidente do CNCG/PM-BA); Coronel Francisco Márcio De Oliveira (PM-CE).
Coronel Fábio Augusto Vieira (PM-DF); Coronel Adriano Guetti Franco (chefe do Estado Maior Geral PM-ES); Coronel Evenir Da Silva Franco Júnior (subcomandante geral PM-GO); Coronel Emerson Bezerra Da Silva (PM-MA); Coronel Rodrigo Sousa Rodrigues (PM-MG); Coronel Renato Dos Anjos Garnes (subcomandante geral PM-MS);

Coronel Wilker Soares Sodré (subchefe do Estado Maior Geral PM-MT); Coronel Jose Dilson Melo De Souza Junior (PM-PA); Coronel Sergio Fonseca De Souza (PM-PB); Coronel Ronaldo Antonio Tavares Ferreira (diretor de Planejamento Operacional PM-PE); Coronel Manoel Da Costa Lima (chefe do Estado Maior Geral PM-PI);

Coronel Luiz Henrique Marinho Pires (PM-RJ); Coronel James Alves Padilha (PM-RO); Coronel Francisco Xavier Medeiros De Castro (PM-RR); Coronel Cláudio Dos Santos Feoli (PM-RS); Tenente-Coronel Manoel Alves Araújo (representante PM-SE); Coronel Ronaldo Miguel Vieira (PM-SP); Coronel Cláudio Thomaz Coelho De Souza (chefe do Estado Maior PM-TO). 

Dos 27 comandantes, 3 não compareceram: Coronel Hudson Leôncio Teixeira (PM-PR); Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior (PM-RN); Coronel Marcelo Pontes (PM-SC).