Começa processo para escolha de lista tríplice da Defensoria

Quatro defensores entraram na disputa eleitoral pelo cargo de Defensor-Geral da DPE (Defensoria Pública de Roraima). Os defensores que concorrem à vaga de defensor-geral são: Terezinha Muniz, Stélio Dener, Natanael Ferreira e Jaime Brasil Filho. Já, para a subdefensoria-geral: Oleno Matos, Natanael Ferreira, Francisco Francelino e Januário Lacerda.

A eleição ocorrerá nesta quarta-feira, 28, durante o dia inteiro por meio de sistema eletrônico, devendo os defensores públicos do Estado em efetivo exercício votarem em até três nomes habilitados para cada cargo.

Após o resultado da votação e respeitando o prazo legal, a atual defensora pública-geral fará a escolha do subdefensor público-geral eleito dentre a Lista Tríplice. Quanto à Lista tríplice para Defensor(a)-Geral, será submetida à apreciação e escolha por parte do(a) Chefe do Poder Executivo.

O procedimento de votação é secreto, plurinominal e obrigatório. A eleição será realizada por meio de sistema eletrônico, devendo os Defensores Públicos do Estado em efetivo exercício votar em até três nomes habilitados para cada cargo.

De acordo com o Regimento Interno, no Art. 11, todos os Defensores Públicos do Estado estáveis na carreira, maiores de trinta e cinco anos e em efetivo exercício, podem concorrer aos cargos.

Ainda de acordo com o Art. 12, a eleição para a formação das listas tríplices será conduzida por uma Comissão Eleitoral e Apuradora, aprovada pelo Conselho Superior e constituída por três Defensores Públicos do Estado, em efetivo exercício, que tenham manifestado, expressa e previamente, recusa em concorrer, recaindo a presidência sobre o mais antigo na carreira.

O Defensor Público que pretender concorrer a um dos cargos deverá apresentar sua candidatura à Comissão Eleitoral e Apuradora até dez dias após a publicação do edital de convocação que ainda não tem data para ser publicado.

Os defensores públicos, Wallace Rodrigues, Aline Dionísio Branco, Frederico Encarnação, compõe a Comissão Eleitoral e Apuradora da Eleição que objetiva a formação da Lista Tríplice para nomeação do defensor público-geral e do subdefensor.

Segundo o presidente da Comissão, o defensor Wallace Rodrigues, o prazo de inscrição para pleitear uma das vagas encerrou na semana passada. “O procedimento de votação é secreto, plurinominal e obrigatório. Cada membro votará em três pessoas para compor a lista tríplice separadamente para os dois cargos”, disse, ressaltando que o voto é individualizado.  

O mandato dos dois cargos é de dois anos (2019/2021). A data da posse do novo defensor-geral está prevista para ocorrer em janeiro de 2019. A data será confirmada em edital.