A comissão externa da Câmara dos Deputados que apura a crise yanomami no Governo Lula vai visitar, em breve, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A informação foi divulgada pela coordenadora do colegiado, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), durante reunião que contou com a presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, nesta terça-feira (18), em Brasília.
No encontro, a bolsonarista que lidera a comissão entregou nas mãos de Joenia um pedido formal de informações e de autorização para ir à região. A presidente da Funai garantiu que o órgão federal vai providenciar o que for necessário para a viagem ao território.
O colegiado formado por 15 deputados, a maioria de centro e de direita, voltará a se reunir no dia 9 de julho. A reunião desta terça também contou com os deputados Pastor Diniz (União Brasil-RR), membro titular do grupo, e Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR).
Embate tenso
O momento de maior tensão da audiência desta terça foi quando a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) acusou Joenia e a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) de incentivar e participar da marcha das mulheres indígenas que pediam a exoneração dela quando era secretária nacional de Saúde Indígena, em 2019, incluindo a invasão da sede da pasta. “Vocês levavam paus para me bater. Então, as outras pessoas podem agir do mesmo jeito, invadindo um prédio público?”, indagou.
A presidente da Funai, que na época mencionada era deputada federal, negou ter participado do movimento. “Tem minha foto lá? Porque eu vou requerer isso”, disse. “Nenhum momento estive nem na sua sala lá, inclusive tentei conversar sobre minhas emendas que não foram executadas, não é?”.
Xakriabá alfinetou Silvia ao dizer que ela fugiu do prédio da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). A deputada, por sua vez, se defendeu ao dizer que poderia ter sido morta pelas integrantes do movimento.
Orçamento da Funai
Na audiência, Joenia Wapichana pediu que os parlamentares aprovem orçamento maior para o órgão em 2025 para que a fundação melhore a proteção dos indígenas yanomami e dos povos indígenas brasileiros em geral.
“Em 2023, a Funai teve um orçamento discricionário de apenas R$ 225 milhões para atender o Brasil todo, o ano todo. Este ano, aumentou para R$ 289 milhões. Se não fosse o crédito extraordinário de R$ 245,6 milhões que veio, seria pouco”,explicou Joenia.
Nesse contexto, Coronel Fernanda questionou a razão do governo federal criar o Ministério dos Povos Indígenas diante da falta de recursos na Funai. “Seria necessário fundir o ministério e a Funai em um único órgão?”, ponderou.
Joenia Wapichana defendeu ainda a recomposição da Funai, que atua em torno de 14% do território brasileiro, conforme a distribuição das terras indígenas onde vivem 1,7 milhão pessoas, mas tem apenas 1.325 servidores.
“Pedimos ao presidente Lula que realizasse concurso público. Fomos autorizados para 502 novas vagas. A prova vai ser realizada em agosto. Ao mesmo tempo em que vão abrir vagas, na minha mesa tenho 500 pedidos de aposentadoria compulsória. Vamos precisar de concursos que possibilitem acompanhar todas essas ações”, disse a presidente da Funai.
Ações na Terra Yanomami
Joenia Wapichana, durante a reunião, detalhou as ações que da Funai para a proteção do território indígena em conjunto com outros órgãos federais, como o Ministério da Saúde e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Depois de reconhecer a crise humanitária e declarar emergência em saúde pública na região, no início de 2023, o governo passou a trabalhar em quase 200 ações, em conjunto com 18 órgãos do Governo.
Para reverter a insegurança alimentar, a Funai vem distribuindo cestas básicas compradas pela Conab. No ano passado, foram 59 mil cestas. Outras 34,8 mil foram entregues até 13 de junho deste ano.
A Funai trabalha ainda com a ideia de transição, para que os indígenas voltem a cultivar suas roças. Por isso, também tem entregado ferramentas agrícolas e de casas de farinha.
A presidente da fundação explicou que não é contrária ao desenvolvimento dos povos indígenas, mas defendeu que eles sejam ouvidos sobre suas formas de subsistência.
“A gente quer que os povos indígenas parem de receber de cestas de alimentos para passar a produzir, mas conforme a sua própria decisão, sua legislação, o respeito a sua cultura e seu povo para não dar justificativa para ilegalidade, como arrendamento, garimpos ilegais que estão matando crianças e levando malárias para dentro de terras indígenas”.
Mortes na Terra Yanomami
O deputado José Medeiros (PL-MT) destacou o aumento das mortes no território yanomami sob o Governo Lula, de 343 em 2022 para 363 em 2023, um aumento de quase 6%. Por sua vez, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) mencionou um apagão de dados no Governo Bolsonaro, coincidindo com a época da pandemia, o que impediria de fazer uma comparação adequada.
José Medeiros quis saber também “por que o governo com seu discurso combativo ainda não acabou com a mineração que já existia na primeira gestão de Lula”.
Segundo Joenia Wapichana, o governo federal está se esforçando para reverter um quadro grave, e a mudança não ocorrerá de um dia para o outro. Conforme a Funai, há estratégias para o garimpo permanecer.
