Comissão aprova Flauenne Santiago à presidência do Iteraima

A Comissão Especial Externa da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), aprovou por unanimidade, o nome da advogada Flauenne Silva Santiago para presidência do Iteraima (Instituto de Terras de Roraima). A sabatina aconteceu na tarde desta terça-feira, 10, na sala de reuniões da ALE-RR.
Durante a sabatina, o presidente da comissão, deputado Marcelo Cabral (PMDB), destacou sua preocupação com o desenvolvimento do Estado, na questão da titulação de terras, em especial para quem mora do interior. De acordo com ele, “o Iteraima é um órgão fundamental para Roraima e o homem do campo precisa do seu título, da sua garantia para receber os benefícios no banco”, disse.
A situação do Iteraima e as metas da indicada à presidência, também, foram abordadas durante a reunião. Sobre o prazo para liberação de títulos no Iteraima, pergunta feita pelo deputado Marcelo Cabral, ela afirmou que no fluxograma do Instituto não há definido um prazo específico, mas que o órgão já está trabalhando para que isso ocorra.
Lembrou que por lei há questões prioritárias, como processos de posseiros que deram entrada no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e desintrusados de áreas indígenas.
Flauenne ressaltou que “em razão de procedimentos irregulares realizados dentro do Iteraima em gestões anteriores, inclusive no Programa Roraima Legal, houve sobreposições a áreas indígenas e de conservação, e isso culminou numa ação proposta pelo Ministério Público Federal, o que paralisou momentaneamente a transferência de algumas glebas”.
Ela destacou que cinco dessas glebas já estão certificadas e aptas a título. Diante disso o trabalho agora, conforme afirmou, “será realizado prioritariamente também nas glebas restantes para transferir toda área que hoje pertence a União ao Estado de Roraima e desenvolver o setor produtivo”, disse.
A deputada Aurelina Medeiros (PSDB), vice-presidente da Comissão, disse que “espera que comece o processo de regularização fundiária como deve ser”. Sobre a aprovação do nome de Flauenne na Comissão, a deputada salientou que isso ocorreu pelo conhecimento da advogada no que diz respeito à gestão do órgão.
O deputado Valdenir Ferreira (PV) perguntou à Flauenne se ela se julgaria apta a assumir o cargo. Como resposta, a advogada afirmou que sim porque desde 2011 advoga na área possessória. Flauenne foi assessora jurídica da Procuradoria Geral do Município de Boa Vista entre 2011 e 2012.
A indicada pela governadora Suely Campos (PP) ao cargo no Iteraima, terá ainda o nome submetido à votação em Plenário, que precisará de 13 votos favoráveis para continuar no cargo.
Caso isso não ocorra, segundo explicou o presidente da Comissão, deputado Marcelo Cabral, a governadora terá um prazo de dez dias para encaminhar outro nome à ALE.
Além dos deputados Marcelo Cabral, Aurelina Medeiros e Valdenir Ferreira, estiveram na reunião da Comissão Especial Externa os deputados Dhiego Coelho (PSL), relator; Soldado Sampaio (PC do B), relator adjunto. O deputado Gabriel Picanço (PRB), que não compõe a Comissão, também compareceu à reunião.
Fonte:Ascom/ALE-RR