Comissão aprova Semana Estadual da Pessoa com Deficiência

A Comissão em Conjunto da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 046/2015, que insere no calendário oficial do Estado de Roraima, a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência. A proposta é autoria do deputado Oleno Matos (PDT).

Segundo a matéria, a Semana deverá ser comemorada no período de 21 a 27 de setembro. A intenção é que nesses dias sejam promovidas atividades sobre a temática da pessoa com deficiência, bem como sua promoção social, educação especial, geração de oportunidades de trabalho, esporte, lazer, divulgação de avanços técnico-científicos e médicos.

A programação ficará sob a responsabilidade do Poder Executivo que poderá celebrar convênios com o Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e as entidades organizadas da sociedade civil.

O autor do projeto acredita que a criação da Semana será um fator decisivo, por servir como referência para divulgar as lutas pela promoção social, o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência e cobrá-los, bem como comemorar conquistas e avanços. Após a aprovação da Assembleia, o projeto seguirá para sanção governamental.

Direitos da pessoa com deficiência será tema de evento amanhã

O 1º Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Boa Vista será realizado nesta quarta-feira (30), no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do bairro Pintolândia. O objetivo é discutir a implementação de políticas públicas que garantam a inclusão e o respeito à pessoa com deficiência.

A programação começa às 8h e segue até as 17h com palestras, grupos de trabalho e discussão das propostas apresentadas. Também serão eleitos oito delegados para participar da Conferência Estadual.  

O credenciamento será feito a partir das 8h no local do evento para as 100 vagas disponíveis. O evento é aberto à toda a comunidade interessada em participar dos debates, em especial, as pessoas com deficiência, cuidadores e  profissionais que trabalham com a temática.

“É importante que as instituições e as pessoas, de modo geral, participem e colaborem com opiniões sobre as políticas públicas desenvolvidas pelo município e com a elaboração de propostas que possam melhorar o atendimento a esses cidadãos”, disse a superintendente de Proteção Social da Secretaria Municipal de Gestão Social, Missilene Amaral.

Programação
Data: 30 de setembro de 2015
Local: CRAS Pintolândia  –  Parque Germano Augusto
Horário: 8h às 17h

Manhã
Credenciamento: 8h às 9h30
Abertura: 8h30min às 8h50
Apresentação Cultural (Voz e Violão ArtCanto)
Leitura e Aprovação do Regimento Interno: 9h10 às 9h40

Palestra Magna: – 09h40 às 10h10
 “Os Desafios na Implementação da Política da Pessoa com Deficiência: a transversalidade como
radicalidade dos Direitos Humanos” e dos eixos do Fórum. (palestrante: Conselheiro do COEDE)

Coffe break das 10h10 às 10h30
Grupo de Trabalho: 10h30 às 11h50
Grupo I – Gênero, raça e etnia, diversidades sexual e geracional;
Grupo II – Órgãos Gestores e Instâncias de Participação Social;
Grupo III – A interação entre os poderes e os entes federado.
Almoço das 11h50 min às 13h30

Tarde
Plenárias: 13h30 às 17h – Apresentação das Propostas e Eleição de Delegados.
Encerramento às 17h

Com informações da ALE e PMBV