A Comissão de Direitos Humanos (CDH) dará início, nos próximos dois anos, a uma série de diligências com o intuito de monitorar a situação de migrantes, indígenas, detentos, mulheres e crianças. A primeira ação ocorrerá em Roraima, conforme anunciado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), eleita presidente do colegiado, na última quarta-feira (19).
A senadora destacou que as diligências terão como foco os refugiados venezuelanos atendidos pela Operação Acolhida e os povos indígenas, especialmente os Yanomami. “É urgente acompanhar a Operação Acolhida, principalmente com as notícias de crianças atravessando a fronteira sozinhas e de pessoas com deficiência vivendo em condições precárias. Também vamos até a área ianomâmi para entender melhor os avanços e as necessidades ainda presentes na região”, afirmou Damares Alves.
A proposta de realizar as visitas em Roraima foi sugerida pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), que vê na crise migratória venezuelana um dos maiores êxodos da história. O parlamentar destacou que o estado já abriga cerca de 10% da população composta por refugiados venezuelanos, o que tem sobrecarregado os sistemas de saúde, educação e segurança locais.
“Não podemos ignorar o sofrimento de milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade. Precisamos de uma resposta mais eficaz do governo federal para apoiar o estado”, pontuou Dr. Hiran.
Em relação aos povos indígenas, o senador criticou o modelo atual de atenção àquelas comunidades, especialmente em relação aos impactos do garimpo nas terras ianomâmis. Dr. Hiran, que foi relator de uma comissão temporária sobre o tema, defendeu mudanças urgentes no atendimento e na proteção dos povos indígenas.
Além das diligências em Roraima, a CDH também realizará visitas a presídios, com foco na situação de pessoas com deficiência, idosos e mulheres no sistema penitenciário. Damares Alves ressaltou a importância de dialogar com o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sobre as condições nos presídios brasileiros.
Informações de Agência Senado
