Comissão do ZEE percorrerá interior de Roraima para colher sugestões

Para concluir a fase de estudos do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), a Comissão Institucional do ZEE de Roraima percorrerá o interior do Estado para colher ideias e subsídios. A ideia é realizar oficinas e seminários, a partir da primeira quinzena de fevereiro do próximo ano, nos municípios de Bonfim, Rorainópolis, São João da Baliza, Pacaraima, Caracaraí e Alto Alegre. A última e maior reunião deverá ser realizada em Boa Vista.

Para discutir o calendário de oficinas e seminários, a Comissão Institucional do Zoneamento Ecológico Econômico de Roraima se reunirá hoje, às 15 horas, no auditório do Pronat, no campus Paricarana da Universidade Federal de Roraima (UFRR). A comissão, criada em agosto deste ano, é coordenada por Ademir Junes Passarinho.

O Zoneamento tem como objetivo ordenar a ocupação do território e definir as áreas protegidas, assim como auxiliar a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) a liberar o licenciamento ambiental e na elaboração de políticas públicas. “É um marco para o desenvolvimento sustentável para o Estado”, destacou Passarinho.

Para ele, o ZEE deixou de ser uma “caixa-preta” e hoje funciona com transparência para a população. “A governadora Suely [Campos, PP] criou por decreto a comissão, que é composta por 43 membros, sendo eles órgãos públicos estaduais, federais, políticos institucionais, sociedade civil organizada. Tem prestação de contas e a participação da sociedade, sendo uma comissão propositiva e consultiva”, disse à Folha.

Dentre os órgãos estaduais, estão a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Instituto de Terras e Colonização (Iteraima), Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação (Iacti), Universidade Estadual (Uerr), Secretarias de Planejamento (Seplan), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), do Índio (SEI) e da Infraestrutura (Seinf), Agência de Defesa Agropecuária (Aderr) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

De órgãos federais, compõem a comissão institucional o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Superintendência do Patrimônio Público (SPU), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Universidade Federal de Roraima (UFRR), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Pesca e Aquicultura.

Compõem ainda a comissão a Assembleia Legislativa, a Associação dos Municípios de Roraima, as Federações das Indústrias (Fier), da Agricultura (Faerr), do Comércio, Bens e Serviços (Fecomércio), das Associações Comerciais e Industriais (Facirr) e dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), União dos Empreendedores (Unir), Conselho Indígena (Cir), Sociedade de Defesa dos Índios Unidos (Sodiurr), Associações dos Arrozeiros (AARR), dos Produtores (Apror) e dos Madeireiros (Amaderr), Instituto Socioambiental (ISA), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Bancos do Brasil e da Amazônia, Caixa Econômica e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Comissão deverá formalizar cooperação com entidades

De acordo com o coordenador, Ademir Passarinho, a comissão está firmando termos de cooperação técnica com várias entidades. “É um estudo técnico complexo, que envolve diversas áreas técnicas. Boa parte dos estudos está sendo feita por equipe própria do governo. Se não temos especialista, contratamos consultores, como em pedologia, vegetação, aptidão agrícola, antropologia, zonificação”, exemplificou.

Uma dessas entidades que firmará convênio com a comissão institucional é a Embrapa, que ajudará na elaboração do ZEE no que tange ao clima e às mudanças climáticas. A CPRM auxiliará em estudos de geologia, geomorfologia e recursos hídricos. Parte dessas instituições forma o Consórcio Nacional do Zoneamento Ecológico-Econômico, formado por 15 órgãos no total, que tem o objetivo de auxiliar os estados na elaboração do ZEE.

Previsão é que documento esteja pronto apenas em julho de 2016

A previsão é que o ZEE esteja pronto em julho de 2016. “Começamos os trabalhos em maio deste ano praticamente do zero. Aproveitamos cerca de 20% dos ZEEs anteriores”, afirmou Ademir Passarinho.

Após a finalização do texto do Zoneamento Ecológico Econômico, o Governo do Estado fará projeto de lei e o encaminhará para a Assembleia Legislativa, que aprovará ou não a lei. Em caso de aprovação, a lei será sancionada e o texto encaminhado para a Comissão Nacional do ZEE, onde será analisado tecnicamente pelo Consórcio Nacional do ZEE.

“Como estamos fazendo termos de cooperação com órgãos que compõem o Consórcio Nacional, esperamos não ter problemas na aprovação do ZEE”, comentou Passarinho. Depois de aprovado em Brasília, o ZEE será divulgado e implementado. (V.V)