A Agência Canal Energia divulgou uma teleconferência ocorrida nessa segunda-feira, 1°, na qual a holding Alupar informou que está finalizando os estudos da componente indígena da linha de transmissão Manaus-Boa Vista. Os executivos da empresa informaram que a expectativa é entregá-los à Fundação Nacional do Índio (Funai) até maio deste ano. Este é o segundo prazo dado pela empresa.
A Alupar é sócia majoritária no empreendimento, desenvolvido em parceria com a Eletronorte, subsidiária da Eletrobras. O projeto foi classificado pelo governo federal como de interesse nacional e é tratado como parte da solução para melhorar a segurança energética em Roraima. O Estado depende de termoelétricas desde que a geração térmica e de energia enviada pela Venezuela foi encerrada no início do ano.
Com licitação de 2011, o processo de licenciamento, que deveria demorar 12 meses, já ultrapassa 9 anos.
De acordo com José Luiz de Godoy, diretor financeiro e de relações com investidores da Alupar, apenas em setembro de 2018 a comunidade indígena autorizou a entrada dos técnicos da empresa na reserva para realizar os estudos do plano de mitigação de impactos.
“O ponto positivo é que a partir de setembro os índios autorizaram que a gente entrasse na reserva. Até então, eles não podiam nem entrar para fazer os estudos de mitigação dos impactos.”
Os estudos estão sendo realizados com a participação das 40 comunidades indígenas que vivem na reserva. “Estamos conversando com a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]. O projeto teria que ter um reequilíbrio econômico e financeiro”, disse Godoy. “Para ter uma ideia, quando a gente venceu o leilão, o dólar estava a R$1,70. Hoje está a R$ 3,90. Isso tem um impacto grande nas premissas econômicas do projeto. Fora o fato de que era um projeto para ser executado em 36 meses e agora vai precisar de 120”, completou.
De acordo com Godoy, a parte do estudo de fauna e flora e socioeconômico está pronta, restando apenas os estudos da compensação e mitigação dos impactos em terras indígenas.
A linha de 715 quilômetros que vai interligar Roraima ao sistema elétrico brasileiro tem um trecho de 123 quilômetros que atravessa a Terra Indígena Waimiri-Atroari. O licenciamento pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) depende de parecer favorável da Fundação Nacional do Índio. A expectativa é conseguir as licenças necessárias para iniciar a obra até junho.