Na última sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a nomeação de três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os indicados são a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos.
A escolha de Daniela Teixeira foi baseada na lista tríplice formada pelo Pleno do STJ, a partir de uma seleção de seis nomes apresentados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A advocacia da Dra. Teixeira, que conta com mais de 27 anos de experiência, foi reconhecida tanto pela OAB quanto pelos membros do STJ.
Os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram selecionados a partir de uma lista de quatro nomes apresentada pelo Pleno do STJ no mesmo dia. A experiência e trajetória jurídica desses profissionais foram determinantes para suas escolhas.
A aprovação final dos três indicados ocorreu em 25 de outubro, após uma sabatina realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A sabatina é parte fundamental do processo de nomeação, garantindo a análise detalhada das credenciais e competências dos indicados.
Daniela Teixeira, além de integrar a comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro, possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Já Teodoro Silva Santos, mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), ocupa atualmente o cargo de presidente da câmara de direito público do TJCE.
Por sua vez, José Afrânio Vilela, com formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia, exerceu o papel de vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A posse dos novos membros do STJ está agendada para o dia 22 de novembro, às 17h, em uma sessão solene. Os decretos da presidência da República formalizando as nomeações foram publicados no Diário Oficial da União, consolidando a decisão do presidente Lula e garantindo a transparência do processo. O evento marca não apenas a ascensão desses profissionais ao STJ, mas também destaca a relevância do tribunal na estrutura judiciária do país.
