Conselheiro toma posse e diz que focará em fiscalização de irregularidades

O ex-procurador de contas Bismarck Dias de Azevedo tomou posse nesta segunda-feira, 09, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR). No momento da cerimônia, o empossado ressaltou a necessidade de focar na prevenção de possíveis irregularidades através da fiscalização e orientação dos gestores públicos.

A posse aconteceu após o nome de Bismarck ter sido escolhido pelo governador Antonio Denarium (PSL), em decorrência do encaminhamento da lista tríplice apresentada pelo Ministério Público de Contas de Roraima (MPCRR). O nome do conselheiro também foi preciso ser previamente aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).

O ex-procurador de contas assume a vaga que antes era ocupada pelo conselheiro Marcus Rafael de Hollanda Farias. Em outubro deste ano, o TCE-RR declarou vacância do cargo de Marcus Rafael após comunicação do Supremo Tribunal da Justiça (STJ). O conselheiro estava afastado do cargo desde dezembro de 2018, por conta de uma condenação recebida em decorrência da operação “Praga do Egito”.

SESSÃO – A sessão especial de posse ocorreu no Fórum Advogado Sobral Pinto e contou com a presença do governador do Estado, Antonio Denarium; presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier (SD); da presidente do TCE-RR, Cilene Salomão e demais autoridades e parlamentares.

Durante seu discurso, o conselheiro ressaltou o combate à corrupção e má gestão pública, que influenciam no atraso institucional, econômico e social, além de frisar a necessidade de impedir a realização de possíveis danos ao erário.

“O plano que nós buscamos agora é de investir no monitoramento e no acompanhamento concomitante da gestão pública. Não basta só reprimir o que já aconteceu. O dano já ocorreu, a despesa ilegal já foi. A gente tem que buscar evitar que ocorra despesa ilegal, seja orientando o gestor ou monitorando para que não cometa erros ou algumas ilicitudes. Esse tem que ser o foco do sistema de controle externo atual”, pontuou Bismarck.

Já a presidente do TCERR, conselheira Cilene Salomão, ressaltou a expectativa de atuação do novo integrante e do conhecimento do recém-empossado do sistema do Tribunal de Contas. “Inegavelmente trata-se de um agente público que reúne todas as qualidades para oferecer um fecundo trabalho à sociedade roraimense em matéria de fiscalização das contas públicas”, pontuou.

PERFIL – Bismarck Azevedo é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) desde 2002, e pós-graduado lato sensu MPA em Direito do Estado e a Administração Pública, com ênfase no Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), desde 2013. É casado com Louise Leite Reis Fernandes de Azevedo e pai de Emanuel Leite Reis Rodrigues de Azevedo.

Ele atuou no Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no período de 2000 a 2009, exercendo os cargos de analista de processo, assessor técnico de conselheiro e auditor de controle externo, de onde se desligou para assumir como procurador de contas do MPCRR, cuja posse ocorreu no dia 31 de março de 2009. Como produção bibliográfica tem dois artigos científicos publicados: A competência constitucional dos Tribunais de Contas para editarem medidas cautelares e suas consequências e A inconstitucionalidade da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, ambos pela Editora da UFRR, em 2009.

Exerceu também os cargos de diretor executivo da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) nos biênios 2014-2015, 2016-2017 e 2018-2019 e coordenador-geral dos grupos de gestão estratégica do Ministério Público de Contas Brasileiro, além de ser idealizador e realizador do Encontro Nacional do Ministério Público de Contas (Enampcon).